15/11/2024 18:29

Baixa Definitiva
15/11/2024 18:29

Transitado em Julgado em 11/11/2024
15/11/2024 18:28

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/07/2024 16:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/07/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/07/2024 10:44

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 15:44

Recebidos os autos
25/06/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/06/2024 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 11:20

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/06/2024 18:05

Juntada de Petição de agravo
25/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:43

Recebidos os autos
22/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:43

Recebidos os autos
22/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:43

Recurso Especial não admitido
21/05/2024 17:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/05/2024 17:34

Recebidos os autos
21/05/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/05/2024 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
03/05/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:49

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:48

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/04/2024 16:08

Recebidos os autos
25/04/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:48

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0005265-13.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS APELANTE: DIEGO MARCELINO FROTA, GILBERTO LIMA COIMBRA, GUILHERME MANOEL SAMPAIO ALVES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0005265-13.2020.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista aos apelantes (GILBERTO LIMA COIMBRA e GUILHERME MANOEL SAMPAIO ALVES), para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 1 de abril de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
01/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:19

Conhecido o recurso de HOTEL RIO'S UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-65 (APELANTE) e provido em parte
22/03/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 10:02

Recebidos os autos
10/10/2023 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
10/10/2023 12:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/10/2023 09:46

Recebidos os autos
03/10/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/10/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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