STJ - 0716784-12.2018.8.07.0001

16/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 11/10/2023

19/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2023 Petição Nº 387095/2023 - EDcl no AgInt no

18/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0387095 - EDcl no AgInt no AREsp 1533315 - Publicação prevista para 19/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ROMÁRIO DE SOUZA FARIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00387095/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1533315/DF

30/08/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:20

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387095/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1533315/DF

09/05/2023 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/05/2023 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422866/2023

08/05/2023 18:39

Protocolizada Petição 422866/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

03/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/05/2023 Petição Nº 387095/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 387095/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

28/04/2023 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 387095/2023

28/04/2023 17:58

Protocolizada Petição 387095/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2023

20/04/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 419738/2022 - AgInt

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0419738 - AgInt no AREsp 1533315 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROMÁRIO DE SOUZA FARIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00419738/2022 - AgInt no AREsp 1533315/DF

29/03/2023 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:10

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419738/2022 - AgInt no AREsp 1533315/DF

14/11/2022 17:43

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 419738/2022 - AgInt no AREsp 1533315

14/11/2022 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1051355/2022

14/11/2022 11:54

Protocolizada Petição 1051355/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/11/2022

03/11/2022 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)

26/10/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 15:23

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419738/2022 - AgInt no AREsp 1533315/DF

05/10/2022 20:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/10/2022 13:09

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

18/08/2022 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022 Petição Nº 386493/2022 - EDcl

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0386493 - EDcl no AREsp 1533315 - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022 13:30

Embargos de Declaração de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A acolhidos

13/06/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2022 e término em 10/06/2022 o prazo para GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A apresentar resposta à petição n. 419738/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

10/06/2022 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 497031/2022

10/06/2022 12:57

Protocolizada Petição 497031/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2022

20/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2022 Petição Nº 419738/2022 -

19/05/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2022 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 18/05/2022 o prazo para ROMÁRIO DE SOUZA FARIA apresentar resposta à petição n. 386493/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 390.

19/05/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 419738/2022. Publicação prevista para 20/05/2022)

19/05/2022 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 419738/2022

19/05/2022 09:27

Protocolizada Petição 419738/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2022

11/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2022 Petição Nº 386493/2022 -

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/05/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 386493/2022. Publicação prevista para 11/05/2022)

10/05/2022 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 386493/2022

10/05/2022 11:30

Protocolizada Petição 386493/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2022

03/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 10:30

Conhecido o recurso de ROMÁRIO DE SOUZA FARIA e não-provido

20/08/2019 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/08/2019 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/08/2019 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2019 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/07/2019 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2019 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS