15/04/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:33

Transitado em Julgado em 10/04/2025
15/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DANIELLA ROBERTA SILVA SANTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 16:59

Recebidos os autos
10/04/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/04/2025 17:38

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716811-93.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLA ROBERTA SILVA SANTOS EXECUTADO: FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITO DECISÃO Intime-se a exequente para manifestar sobre a petição de id 231410690 e 231431371, e para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias Águas Claras, 3 de abril de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
03/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:03

Recebidos os autos
03/04/2025 14:03

Outras decisões
03/04/2025 03:03

Juntada de Certidão
02/04/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 19:48

Recebidos os autos
31/03/2025 19:48

Outras decisões
28/03/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716811-93.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLA ROBERTA SILVA SANTOS EXECUTADO: FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITO DECISÃO Intime-se a exequente para se manifestar sobre a petição de id 228042863, no prazo de 05 dias. Águas Claras, 17 de março de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
17/03/2025 15:36

Recebidos os autos
17/03/2025 15:36

Outras decisões
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITO em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/03/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 19:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 20:51

Recebidos os autos
18/02/2025 20:51

Outras decisões
13/02/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/02/2025 15:17

Processo Desarquivado
13/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:10

Transitado em Julgado em 08/04/2024
09/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 22:03

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716811-93.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLA ROBERTA SILVA SANTOS EXECUTADO: FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITO SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram nos autos e requereram a homologação dos termos propostos nas manifestações de ids. 188668354, 190132121 e 191667659.

Deste modo, ficou acordado o pagamento pela executada do valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em 12 (doze) parcelas de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais cada, com o vencimento todo dia 05 (cinco) de cada mês, sendo a primeira até o dia 05/05/2024 e as demais nos meses subsequentes.

Atente-se à parte executada ao valor e data de vencimento de cada parcela, a qual deverá ser transferida diretamente pata a conta em nome da advogada Victoria Fernandes Carneiro Sociedade, Banco Inter (077), Conta: 28106022-3, Agência 0001 ou PIX (CNPJ): 49.***.***/0001-77, indicado no id. 190132121.

Ainda, advirto à executada de que o descumprimento da obrigação de pagar, ora assumida, implicará o vencimento antecipado das parcelas faltantes, bem como a incidência de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, acrescidos de multa no valor equivalente a 50 % (cinquenta por cento) do montante devido, contados desde o termo de vencimento, conforme termo de id. 190132121.

Diante do exposto, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte exequente requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Tendo em vista o acordo entabulado entre as partes, do qual não se incluiu o valor bloqueado através do sistema Sisbajud no id. 189660701, proceda-se a liberação do valor total bloqueado (R$ 41,25) em favor da parte executada.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se, em especial à executada, pessoalmente, dos termos específicos do acordo homologado acima para o devido cumprimento.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 3 de abril de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
05/04/2024 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITO em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:49

Recebidos os autos
04/04/2024 15:49

Homologada a Transação
02/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
01/04/2024 18:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716811-93.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLA ROBERTA SILVA SANTOS EXECUTADO: FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITO DECISÃO A exequente informa que a executada demonstrou não concordar tão somente com a data de vencimento das parcelas do acordo (id. 190669971).

Assim, requer a intimação da executada para que informe até qual data do mês tem condições de arcar com o valor das parcelas (id. 190701891).

Defiro o pedido.

Intime-se a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a data do mês para o pagamento das parcelas, ocasião em que o acordo será homologado.

I. Águas Claras, 20 de março de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
25/03/2024 18:39

Expedição de Certidão.
23/03/2024 05:02

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITO em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 19:27

Recebidos os autos
22/03/2024 19:27

Outras decisões
20/03/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:40

Juntada de petição
20/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:51

Recebidos os autos
18/03/2024 16:51

Outras decisões
15/03/2024 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 23:28

Recebidos os autos
06/03/2024 23:28

Outras decisões
04/03/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/03/2024 16:26

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/03/2024 16:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/02/2024 14:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/02/2024.
15/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716811-93.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLA ROBERTA SILVA SANTOS EXECUTADO: FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITO DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido formulado pela parte credora ao id. 184306960, uma vez que a constrição de verba salarial é medida excepcional que somente poderá ser autorizada após esgotadas todas as outras formas de expropriação de bens da devedora, de acordo com o princípio da menor onerosidade na execução (art. 805 do CPC).

Deve a penhora, portanto, incidir sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, conforme a ordem de preferência determinada pelo art. 835 do CPC.

Desse modo, atualize-se o débito e proceda-se à tentativa de bloqueio online em ativos financeiros do executado pelo sistema SISBAJUD, de forma reiterada, limitada a 10 (dez) dias.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada (SISBAJUD), proceda-se à pesquisa de registros de veículos em nome da parte devedora por meio do sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo e de tantos outros bens penhoráveis encontrados na residência da parte devedora e de intimação da parte executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 6 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
08/02/2024 13:58

Juntada de Certidão
07/02/2024 21:29

Recebidos os autos
07/02/2024 21:29

Outras decisões
26/01/2024 14:11

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/01/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/01/2024 12:53

Expedição de Certidão.
25/01/2024 21:50

Juntada de Certidão
25/01/2024 21:50

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:21

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 16:36

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:31

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:15

Recebidos os autos
15/12/2023 16:15

Outras decisões
15/12/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 03:06

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 16:57

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:53

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 13:27

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/12/2023 07:09

Juntada de Petição de representação
06/12/2023 22:21

Recebidos os autos
06/12/2023 22:21

Outras decisões
06/12/2023 16:46

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/12/2023 17:11

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:59

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/11/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 21:30

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:53

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITO em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 08:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2023 15:19

Recebidos os autos
23/10/2023 15:19

Deferido o pedido de DANIELLA ROBERTA SILVA SANTOS - CPF: *03.***.*63-39 (REQUERENTE).
09/10/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:18

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TIE RESIDENCIAL CLUBE em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:55

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
24/09/2023 16:54

Recebidos os autos
24/04/2023 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2023 09:35

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITO - CPF: *83.***.*95-68 (REQUERIDO) e CONDOMINIO DO EDIFICIO TIE RESIDENCIAL CLUBE - CNPJ: 10.***.***/0001-59 (REQUERIDO) em 20/04/2023.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TIE RESIDENCIAL CLUBE em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TIE RESIDENCIAL CLUBE em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de FRANCISCA JUSCICLEIA ARAUJO BRITO em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 07:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TIE RESIDENCIAL CLUBE - CNPJ: 10.***.***/0001-59 (REQUERIDO) em 29/03/2023.
30/03/2023 01:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TIE RESIDENCIAL CLUBE em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 21:15

Juntada de Petição de recurso inominado
16/03/2023 22:15

Expedição de Certidão.
15/03/2023 02:31

Publicado Sentença em 15/03/2023.
14/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
10/03/2023 16:35

Recebidos os autos
10/03/2023 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2023 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/02/2023 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/02/2023 12:22

Recebidos os autos
06/02/2023 08:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/02/2023 08:00

Expedição de Certidão.
03/02/2023 22:01

Juntada de Petição de impugnação
01/02/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
23/01/2023 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2023 00:20

Recebidos os autos
22/01/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/12/2022 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2022 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2022 16:00

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:01

Juntada de Certidão
16/11/2022 08:23

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 16:24

Recebidos os autos
03/10/2022 16:24

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/09/2022 14:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 14:55

Recebidos os autos
22/09/2022 14:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/09/2022 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/09/2022 12:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716605-16.2021.8.07.0020

Jeysa Maria dos Santos Garzesi

Isabelle Rodrigues Garzesi

Advogado: Jeferson Pereira de Sousa

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2025 07:19

Exibir Processo

Processo nº 0716553-28.2022.8.07.0006

Condominio Vivendas Campestres

Carla Lucas Severo

Advogado: Yuri Gagarin de Matos Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0716588-49.2022.8.07.0018

Klexyuz Vinicius Lourenco Garcia

Diretor da Escola Superior de Policia Ci...

Advogado: Priscilla Duarte Lopes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0716479-97.2020.8.07.0020

Associacao dos Moradores da Chacara 89/1...

Luci dos Santos Pereira Pinto

Advogado: Patricia da Silva Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/10/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0716799-27.2022.8.07.0005

Em Segredo de Justica

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Francisco de Oliveira Lopes Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 11:57

Exibir Processo