19/08/2024 16:33

Baixa Definitiva
19/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:23

Transitado em Julgado em 15/08/2024
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA MARTINS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:43

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2.

A despeito das alegações articuladas pela recorrente em sua peça recursal não há no presente caso qualquer justificativa jurídica para o pretendido acolhimento dos embargos interpostos.

Assim, devem ser rejeitados os embargos diante da ausência de constatação das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. 3.

Embargos conhecidos e desprovidos.
22/07/2024 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 02:18

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
03/07/2024 07:50

Recebidos os autos
03/07/2024 07:50

Outras Decisões
02/07/2024 17:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
02/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:32

Expedição de Intimação de Pauta.
20/06/2024 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 16:18

Recebidos os autos
03/06/2024 09:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA MARTINS em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA MARTINS em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 19:20

Recebidos os autos
17/05/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
17/05/2024 14:10

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/05/2024 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
18/04/2024 15:31

Conhecido o recurso de ALINE CRISTINA MARTINS - CPF: *13.***.*36-13 (APELANTE) e provido em parte
18/04/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 07:57

Recebidos os autos
16/02/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
16/02/2024 13:03

Recebidos os autos
16/02/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
12/02/2024 10:30

Recebidos os autos
12/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/02/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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