TJDFT - 0716676-81.2022.8.07.0020
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 12:16
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 12:15
Transitado em Julgado em 29/01/2024
-
31/01/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716676-81.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL AVELINO DA COSTA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.
Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada efetuou o pagamento do débito a que fora condenada por força da sentença, conforme comprovante de pagamento anexado aos autos.
Verifica-se que a quantia depositada é suficiente para quitação do débito, conforme cálculo apresentado no início do cumprimento de sentença, impondo-se, desse modo, a extinção e o consequente arquivamento do feito.
Diante do exposto, decido o processo com resolução de mérito nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, e extingo a execução ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR.
Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55). À falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.
Sentença registrada.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 29 de janeiro de 2024.
Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito -
29/01/2024 22:20
Recebidos os autos
-
29/01/2024 22:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 22:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/01/2024 13:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
26/01/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 13:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/01/2024 21:54
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 21:54
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 21:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/01/2024 21:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/01/2024 03:54
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:26
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
19/01/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
15/01/2024 11:02
Recebidos os autos
-
15/01/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 11:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/01/2024 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
08/01/2024 07:27
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 18:41
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 04:24
Decorrido prazo de RAFAEL AVELINO DA COSTA em 19/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 02:43
Publicado Certidão em 13/12/2023.
-
13/12/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
12/12/2023 20:05
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 12:45
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 09:10
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 03:34
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 00:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 00:26
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:43
Publicado Decisão em 28/11/2023.
-
27/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
23/11/2023 16:52
Recebidos os autos
-
23/11/2023 16:52
Outras decisões
-
21/11/2023 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
21/11/2023 07:44
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 02:41
Publicado Certidão em 20/11/2023.
-
17/11/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
14/11/2023 20:54
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:47
Publicado Decisão em 25/10/2023.
-
25/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
24/10/2023 12:44
Recebidos os autos
-
24/10/2023 12:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
-
23/10/2023 22:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/10/2023 15:20
Recebidos os autos
-
23/10/2023 15:20
Outras decisões
-
17/10/2023 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
14/10/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 02:34
Publicado Certidão em 06/10/2023.
-
05/10/2023 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 09:55
Publicado Decisão em 04/10/2023.
-
03/10/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
29/09/2023 18:15
Recebidos os autos
-
29/09/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 18:15
Deferido o pedido de RAFAEL AVELINO DA COSTA - CPF: *02.***.*57-87 (EXEQUENTE).
-
24/09/2023 19:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
23/09/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 09:52
Publicado Certidão em 20/09/2023.
-
20/09/2023 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
18/09/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 18:15
Recebidos os autos
-
08/09/2023 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
08/09/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 00:08
Publicado Decisão em 14/08/2023.
-
10/08/2023 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
07/08/2023 18:05
Recebidos os autos
-
07/08/2023 18:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/08/2023 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
03/08/2023 08:52
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 00:50
Publicado Certidão em 01/08/2023.
-
01/08/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
28/07/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 09:47
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 00:37
Publicado Certidão em 13/07/2023.
-
13/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
11/07/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 01:34
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
25/05/2023 07:58
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 19:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/05/2023 15:41
Recebidos os autos
-
24/05/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 15:41
Deferido o pedido de RAFAEL AVELINO DA COSTA - CPF: *02.***.*57-87 (REQUERENTE).
-
23/05/2023 12:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
22/05/2023 20:57
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 07:39
Recebidos os autos
-
19/05/2023 07:39
Outras decisões
-
16/05/2023 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
16/05/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
13/05/2023 01:23
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 08:33
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 18:58
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 17:45
Recebidos os autos
-
26/02/2023 16:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/02/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
25/02/2023 16:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/02/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
23/02/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
18/02/2023 01:18
Decorrido prazo de RAFAEL AVELINO DA COSTA em 17/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 08:28
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 11:59
Juntada de Petição de recurso inominado
-
03/02/2023 00:27
Publicado Sentença em 03/02/2023.
-
02/02/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
31/01/2023 17:05
Recebidos os autos
-
31/01/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 17:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/01/2023 13:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
24/01/2023 13:11
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 02:31
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 19:48
Juntada de Petição de réplica
-
01/12/2022 08:37
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 18:05
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
30/11/2022 18:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
-
30/11/2022 18:05
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/11/2022 17:09
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 00:44
Recebidos os autos
-
29/11/2022 00:44
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
28/11/2022 19:30
Juntada de Petição de contestação
-
25/11/2022 19:10
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 00:24
Publicado Certidão em 29/09/2022.
-
28/09/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
26/09/2022 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 17:07
Recebidos os autos do CEJUSC
-
26/09/2022 17:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
-
26/09/2022 17:06
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 15:52
Recebidos os autos
-
26/09/2022 15:52
Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
26/09/2022 13:49
Recebidos os autos
-
26/09/2022 13:49
Decisão interlocutória - recebido
-
26/09/2022 10:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
24/09/2022 15:52
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
23/09/2022 02:20
Publicado Decisão em 23/09/2022.
-
22/09/2022 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
20/09/2022 12:43
Recebidos os autos
-
20/09/2022 12:43
Decisão interlocutória - recebido
-
19/09/2022 18:34
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
19/09/2022 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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