TJDFT - 0716894-87.2023.8.07.0016

26/03/2024 14:10

Arquivado Definitivamente

26/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.

22/03/2024 18:28

Juntada de Certidão

22/03/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento

13/03/2024 16:10

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/03/2024 23:59.

09/03/2024 04:13

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA MADRUGA em 08/03/2024 23:59.

27/02/2024 15:32

Publicado Sentença em 27/02/2024.

27/02/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 15:58

Recebidos os autos

23/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024 11:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

17/02/2024 22:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

29/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição

24/01/2024 02:46

Publicado Despacho em 24/01/2024.

23/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

19/01/2024 18:32

Recebidos os autos

19/01/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

29/12/2023 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/12/2023 17:42

Juntada de Certidão

19/12/2023 17:42

Juntada de Certidão

19/12/2023 17:42

Juntada de Alvará de levantamento

19/12/2023 17:42

Juntada de Alvará de levantamento

12/12/2023 23:13

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 16:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 02:59

Publicado Despacho em 05/12/2023.

04/12/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

30/11/2023 22:09

Recebidos os autos

30/11/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 18:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

29/11/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

29/11/2023 17:57

Juntada de Certidão

25/11/2023 04:19

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA MADRUGA em 24/11/2023 23:59.

24/11/2023 03:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/11/2023 23:59.

20/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 20/11/2023.

17/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

15/11/2023 23:53

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023 23:53

Expedição de Certidão.

14/11/2023 15:17

Recebidos os autos

18/09/2023 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/09/2023 18:41

Expedição de Certidão.

14/09/2023 11:51

Expedição de Certidão.

11/09/2023 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2023 17:26

Recebidos os autos

10/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

05/09/2023 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

30/08/2023 12:01

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 23:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 23:33

Expedição de Certidão.

23/08/2023 03:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/08/2023 23:59.

22/08/2023 10:30

Juntada de Petição de recurso inominado

22/08/2023 10:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2023 00:28

Publicado Sentença em 09/08/2023.

08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

04/08/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

04/08/2023 17:41

Recebidos os autos

04/08/2023 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos

04/08/2023 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/08/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

31/07/2023 18:44

Recebidos os autos

31/07/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

27/07/2023 22:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

27/07/2023 02:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/07/2023 23:59.

20/07/2023 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 14/07/2023.

13/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

11/07/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

11/07/2023 09:47

Recebidos os autos

11/07/2023 09:47

Julgado procedente em parte do pedido

10/07/2023 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/07/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

10/07/2023 09:40

Recebidos os autos

07/07/2023 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

06/07/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

05/07/2023 15:56

Juntada de Petição de petição

22/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 22/06/2023.

21/06/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

19/06/2023 21:15

Recebidos os autos

19/06/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

16/06/2023 23:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

08/06/2023 01:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/06/2023 23:59.

07/06/2023 15:37

Juntada de Certidão

29/05/2023 21:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/05/2023 21:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

29/05/2023 21:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/05/2023 17:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 10:01

Juntada de Petição de substabelecimento

28/05/2023 19:17

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023 08:21

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 08:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/03/2023 08:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

28/03/2023 08:53

Distribuído por sorteio