30/05/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:54

Recebidos os autos
29/05/2025 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
06/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:07

Recebidos os autos
16/08/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2024 09:55

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BEM ESTAR GLOBAL LTDA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716870-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLINICA REVIV CENTRO AVANCADO DE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - ME EXECUTADO: BEM ESTAR GLOBAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o réu, por publicação, para que, no prazo de quinze dias apresente contrarrazões.

Decorrido o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
16/07/2024 18:32

Recebidos os autos
16/07/2024 18:32

Outras decisões
16/07/2024 05:16

Decorrido prazo de BEM ESTAR GLOBAL LTDA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 19:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/07/2024 18:30

Juntada de Petição de apelação
24/06/2024 02:42

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:42

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:17

Recebidos os autos
19/06/2024 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 20:10

Recebidos os autos
17/05/2024 20:09

Outras decisões
09/05/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 14:55

Recebidos os autos
23/04/2024 14:55

Outras decisões
17/04/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/04/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de CLINICA REVIV CENTRO AVANCADO DE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - ME em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716870-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLINICA REVIV CENTRO AVANCADO DE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - ME EXECUTADO: BEM ESTAR GLOBAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, as telas apresentadas na manifestação de ID 188478645 - Pág. 3 não fazem qualquer referência à ré, sendo que a segunda sequer consta a data da consulta, não estando comprovado o descumprimento da obrigação de não fazer.

Ademais, ao que tudo indica, as telas utilizadas para comprovar o descumprimento da obrigação de fazer são contemporâneas a propositura da ação, não demonstrando que a ré permanece utilizando o nome da parte autora.

Por fim, conforme já esclarecido, a conversão em perdas e danos deve observar padrões objetivos e não subjetivos, conforme faz crer a parte.

Ante o exposto, ao exequente para promover o correto andamento do processo, cumprindo as determinações precedentes, em cinco dias, sob pena de extinção.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
25/03/2024 13:35

Recebidos os autos
25/03/2024 13:35

Outras decisões
08/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:40

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716870-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLINICA REVIV CENTRO AVANCADO DE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - ME EXECUTADO: BEM ESTAR GLOBAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A conversão da obrigação de não fazer em perdas e danos não se destina, a toda evidência, a indenizar o exequente pelo alegado dano moral, que, inclusive, não foi acolhido na fase de conhecimento.

Derradeiro prazo de 5 dias para o exequente cumprir adequadamente a decisão anterior, sob pena de extinção.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
22/02/2024 15:54

Recebidos os autos
22/02/2024 15:54

Outras decisões
08/02/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/02/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:38

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
17/01/2024 19:35

Recebidos os autos
17/01/2024 19:35

Outras decisões
16/12/2023 04:01

Decorrido prazo de BEM ESTAR GLOBAL LTDA em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 05:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:52

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:19

Decorrido prazo de CLINICA REVIV CENTRO AVANCADO DE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 10:40

Recebidos os autos
31/10/2023 10:40

Deferido o pedido de CLINICA REVIV CENTRO AVANCADO DE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
11/10/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 14:40

Recebidos os autos
28/09/2023 14:40

Outras decisões
19/09/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
15/09/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 18:55

Expedição de Certidão.
09/09/2023 02:03

Decorrido prazo de CLINICA REVIV CENTRO AVANCADO DE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - ME em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de BEM ESTAR GLOBAL LTDA em 21/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:05

Recebidos os autos
28/07/2023 18:05

Outras decisões
24/07/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/07/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 11:38

Expedição de Certidão.
29/06/2023 19:10

Recebidos os autos
29/06/2023 19:10

Deferido o pedido de CLINICA REVIV CENTRO AVANCADO DE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
19/06/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/06/2023 11:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/06/2023 01:38

Decorrido prazo de BEM ESTAR GLOBAL LTDA em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:45

Recebidos os autos
22/05/2023 18:45

Deferido o pedido de BEM ESTAR GLOBAL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
19/05/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/05/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:56

Recebidos os autos
05/05/2023 18:56

Determinada a emenda à inicial
05/05/2023 10:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/05/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/05/2023 17:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 19:53

Recebidos os autos
24/04/2023 19:53

Determinada a emenda à inicial
20/04/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/04/2023 19:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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