10/07/2025 13:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/02/2025 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/02/2025 20:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0716856-23.2023.8.07.0001 AGRAVANTES: BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A, CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADOS: CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A DESPACHO Trata-se de agravos interpostos contra as decisões desta Presidência que não admitiram os recursos constitucionais manejados.

A agravada CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, nada a prover quanto ao pedido da parte CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, de publicação em nome do seu patrono, tendo em vista já ter sido analisado por ocasião do juízo de admissibilidade.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, as decisões impugnadas e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
30/01/2025 18:32

Recebidos os autos
30/01/2025 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/01/2025 18:32

Recebidos os autos
30/01/2025 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/01/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/01/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/01/2025 09:46

Recebidos os autos
30/01/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/01/2025 09:27

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:27

Cancelada a movimentação processual
30/01/2025 09:27

Desentranhado o documento
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:50

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/11/2024 08:50

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/11/2024 12:56

Juntada de Petição de agravo
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 07/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
08/11/2024 17:57

Juntada de Petição de agravo
08/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 07/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:03

Recebidos os autos
04/11/2024 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2024 18:03

Recebidos os autos
04/11/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/11/2024 18:03

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 18:03

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 13:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:45

Recebidos os autos
04/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/10/2024 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 12:19

Juntada de Certidão
02/10/2024 19:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/10/2024 18:11

Recebidos os autos
02/10/2024 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2024 18:10

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:03

Juntada de Petição de recurso especial
19/09/2024 14:33

Juntada de Petição de recurso especial
11/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 11/09/2024.
10/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
04/09/2024 18:02

Conhecido o recurso de BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (EMBARGANTE) e não-provido
04/09/2024 18:02

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.
09/08/2024 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:48

Deliberado em Sessão - Retirado
26/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:46

Expedição de Intimação de Pauta.
18/07/2024 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2024 14:09

Recebidos os autos
02/07/2024 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
02/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:11

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/06/2024 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 02:22

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
19/06/2024 17:12

Conhecido o recurso de BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (APELANTE) e CONSTRUINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (APELANTE) e provido em parte
19/06/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 19:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:07

Expedição de Intimação de Pauta.
28/05/2024 12:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 02:17

Publicado Intimação em 21/05/2024.
20/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Retirado
16/05/2024 17:03

Recebidos os autos
16/05/2024 17:03

Outras Decisões
16/05/2024 15:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/05/2024 19:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi
13/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 18:05

Recebidos os autos
17/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
09/04/2024 18:16

Recebidos os autos
09/04/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
04/04/2024 16:19

Recebidos os autos
04/04/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/04/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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