26/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716710-84.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTHER FRANCISCO MARTINS HOLMES EXECUTADO: G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO De ordem, fica a parte Autora intimada a requerer o que entender de direito.

Prazo de 30 dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 07:33:25.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
22/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de WALTHER FRANCISCO MARTINS HOLMES em 21/08/2025 23:59.
26/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:59

Recebidos os autos
22/05/2025 16:59

Outras decisões
15/05/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/04/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2025 20:16

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 17:11

Recebidos os autos
24/02/2025 17:11

Outras decisões
21/02/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 16:18

Expedição de Mandado.
15/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 16:08

Recebidos os autos
10/02/2025 16:07

Outras decisões
04/02/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/02/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:10

Recebidos os autos
29/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:10

Outras decisões
28/01/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 10/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:45

Recebidos os autos
07/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:45

Outras decisões
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de WALTHER FRANCISCO MARTINS HOLMES em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/09/2024 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 13:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 17:34

Recebidos os autos
23/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:34

Outras decisões
20/09/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 17:34

Recebidos os autos
12/09/2024 17:34

Outras decisões
11/09/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2024 13:52

Processo Desarquivado
11/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 06:37

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 04:28

Processo Desarquivado
26/02/2024 18:50

Juntada de Petição de substabelecimento
21/02/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 04:52

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:51

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:13

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:13

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:13

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:13

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:13

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:01

Recebidos os autos
17/01/2024 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
10/01/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 16:00

Recebidos os autos
08/01/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:00

Outras decisões
12/12/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/12/2023 18:41

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:47

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:47

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:47

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:47

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:47

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:47

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:47

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:35

Decorrido prazo de WALTHER FRANCISCO MARTINS HOLMES em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:51

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:59

Recebidos os autos
24/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:59

Outras decisões
21/11/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/11/2023 16:40

Transitado em Julgado em 17/11/2023
21/11/2023 13:48

Recebidos os autos
12/07/2023 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/07/2023 18:39

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:39

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:39

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:02

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:02

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:02

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:02

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:02

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 22/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:52

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:48

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 14:48

Desentranhado o documento
29/05/2023 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
27/05/2023 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2023 01:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 19/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:24

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:15

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2023 02:26

Publicado Sentença em 19/04/2023.
19/04/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara Cível de Brasília
17/04/2023 10:21

Recebidos os autos
17/04/2023 10:21

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/04/2023 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/04/2023 18:21

Recebidos os autos
12/04/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:21

Outras decisões
10/04/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/04/2023 18:44

Juntada de Certidão
10/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 19:20

Recebidos os autos
31/03/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:20

Outras decisões
23/03/2023 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/03/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 01:09

Decorrido prazo de WALTHER FRANCISCO MARTINS HOLMES em 22/03/2023 23:59.
01/03/2023 04:17

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 18:18

Recebidos os autos
24/02/2023 18:18

Outras decisões
22/02/2023 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/12/2022 03:34

Decorrido prazo de WALTHER FRANCISCO MARTINS HOLMES em 13/12/2022 23:59.
04/12/2022 04:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/12/2022 00:18

Publicado Certidão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 21:13

Juntada de Certidão
26/11/2022 02:43

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:49

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 18/11/2022 23:59.
15/11/2022 09:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/11/2022 08:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/11/2022 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/11/2022 02:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2022 12:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2022 12:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2022 12:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/10/2022 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 18:14

Recebidos os autos
19/10/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 18:14

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/10/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 22:59

Expedição de Certidão.
11/10/2021 18:29

Recebidos os autos
11/10/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 18:29

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/10/2021 14:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
10/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
10/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
10/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
10/08/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/08/2021.
10/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 15:53

Expedição de Certidão.
05/08/2021 18:31

Recebidos os autos
05/08/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 18:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0020
04/08/2021 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/08/2021 18:45

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
03/08/2021 16:46

Recebidos os autos
03/08/2021 16:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/07/2021 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/07/2021 14:48

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
12/07/2021 14:48

Recebidos os autos
30/04/2021 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/04/2021 14:18

Expedição de Certidão.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de WALTHER FRANCISCO MARTINS HOLMES em 26/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2021.
05/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2021.
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
26/03/2021 18:04

Recebidos os autos
26/03/2021 18:04

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2021 22:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/03/2021 10:01

Expedição de Certidão.
05/03/2021 09:30

Juntada de Petição de especificação de provas
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 17:03

Juntada de Petição de especificação de provas
26/02/2021 18:50

Recebidos os autos
26/02/2021 18:50

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2021 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2021 17:30

Juntada de Petição de réplica
21/01/2021 02:53

Publicado Certidão em 21/01/2021.
15/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
13/01/2021 10:33

Expedição de Certidão.
04/01/2021 16:14

Juntada de Petição de contestação
04/01/2021 16:12

Juntada de Petição de contestação
23/11/2020 14:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/11/2020 20:18

Expedição de Certidão.
23/10/2020 15:06

Juntada de Certidão
23/10/2020 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 21/10/2020.
20/10/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
16/10/2020 18:56

Recebidos os autos
16/10/2020 18:56

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2020 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/10/2020 21:05

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2020.
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 17:56

Recebidos os autos
04/09/2020 17:56

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2020 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/09/2020 15:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 28/08/2020.
27/08/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 18:46

Recebidos os autos
25/08/2020 18:46

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2020 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/08/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2020.
19/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 18:58

Recebidos os autos
17/08/2020 18:58

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2020 15:33

Publicado Certidão em 14/08/2020.
17/08/2020 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/08/2020 23:16

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/08/2020 14:24

Juntada de Certidão
08/07/2020 17:54

Juntada de Certidão
06/07/2020 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 18:02

Expedição de Mandado.
06/07/2020 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 17:55

Expedição de Mandado.
06/07/2020 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 17:52

Expedição de Mandado.
06/07/2020 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 17:48

Expedição de Mandado.
06/07/2020 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 17:44

Expedição de Mandado.
06/07/2020 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 17:40

Expedição de Mandado.
06/07/2020 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 17:36

Expedição de Mandado.
06/07/2020 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 17:32

Expedição de Mandado.
06/07/2020 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 17:29

Expedição de Mandado.
03/07/2020 17:58

Juntada de Certidão
03/07/2020 17:48

Recebidos os autos
03/07/2020 17:48

Decisão interlocutória - indeferimento
03/07/2020 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/07/2020 19:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 10/06/2020.
09/06/2020 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 18:40

Recebidos os autos
05/06/2020 18:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/06/2020 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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