27/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716682-08.2023.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/08/2025 17:35

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/08/2025 16:48

Recebidos os autos
25/08/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
24/07/2025 14:33

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
24/07/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 16:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/07/2025 14:06

Deliberado em Sessão - Retirado
09/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:37

Expedição de Intimação de Pauta.
04/07/2025 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2025 13:21

Deliberado em Sessão - Adiado
30/05/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Retirado
26/05/2025 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:32

Expedição de Intimação de Pauta.
13/05/2025 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 18:02

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado
14/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Adiado
08/04/2025 16:25

Recebidos os autos
08/04/2025 16:25

Indeferido o pedido de Sob sigilo
08/04/2025 16:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
08/04/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 18:50

Recebidos os autos
12/02/2025 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
12/02/2025 16:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/02/2025 18:25

Recebidos os autos
10/02/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/02/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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