29/05/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de RAYFRAN DE OLIVEIRA SANTOS em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:11

Recebidos os autos
17/05/2024 13:11

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:17

Recebidos os autos
17/05/2024 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete da Desa. Fátima Rafael.
14/05/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:52

Transitado em Julgado em 30/04/2024
03/05/2024 18:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
03/05/2024 14:13

Recebidos os autos
03/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (STJ) para 1ª Câmara Cível
03/05/2024 14:13

Transitado em Julgado em 30/04/2024
03/05/2024 14:12

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/03/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/03/2024 14:04

Recebidos os autos
08/03/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/03/2024 14:04

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:00

Juntada de Petição de recurso ordinário
15/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/02/2024.
10/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:59

Conhecido o recurso de RAYFRAN DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *22.***.*54-55 (EMBARGANTE) e não-provido
06/02/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:25

Juntada de intimação de pauta
22/01/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 18:50

Recebidos os autos
14/11/2023 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
14/11/2023 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:23

Recebidos os autos
30/10/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
10/10/2023 18:59

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2023 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 18:54

Juntada de Petição de substabelecimento
03/10/2023 02:19

Publicado Ementa em 03/10/2023.
03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:30

Recebidos os autos
19/09/2023 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
04/09/2023 18:47

Denegada a Segurança a RAYFRAN DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *22.***.*54-55 (IMPETRANTE)
04/09/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:14

Juntada de pauta de julgamento
24/08/2023 12:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/08/2023 13:06

Juntada de Certidão
17/08/2023 13:02

Deliberado em Sessão - Retirado
16/08/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2023 16:02

Recebidos os autos
13/07/2023 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
13/07/2023 00:11

Decorrido prazo de RAYFRAN DE OLIVEIRA SANTOS em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 19:32

Recebidos os autos
30/06/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 19:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
21/06/2023 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
20/06/2023 21:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 13:16

Juntada de Certidão
18/06/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 00:05

Decorrido prazo de RAYFRAN DE OLIVEIRA SANTOS em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:06

Decorrido prazo de RAYFRAN DE OLIVEIRA SANTOS em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
31/05/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 17/05/2023.
18/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:09

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 17:15

Recebidos os autos
13/05/2023 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2023 07:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
13/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
12/05/2023 15:05

Juntada de Petição de agravo interno
12/05/2023 14:33

Recebidos os autos
12/05/2023 14:33

Outras Decisões
11/05/2023 16:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
11/05/2023 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
11/05/2023 12:45

Juntada de Certidão
11/05/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:31

Expedição de Mandado.
11/05/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 19:58

Recebidos os autos
10/05/2023 19:58

Indefiro
10/05/2023 19:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
03/05/2023 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
03/05/2023 11:42

Recebidos os autos
03/05/2023 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
03/05/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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