17/06/2024 06:50

Arquivado Provisoramente
15/06/2024 04:39

Processo Desarquivado
14/06/2024 06:16

Decorrido prazo de RUBER MARCELO SARDINHA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 12:22

Arquivado Provisoramente
11/06/2024 04:57

Processo Desarquivado
11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 20:45

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 04:33

Processo Desarquivado
05/06/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
01/06/2024 09:09

Arquivado Provisoramente
31/05/2024 04:24

Processo Desarquivado
30/05/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:04

Arquivado Provisoramente
29/05/2024 17:04

Recebidos os autos
29/05/2024 17:04

Outras decisões
29/05/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/05/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:52

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:51

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 20:26

Recebidos os autos
24/05/2024 20:26

Outras decisões
24/05/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/05/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:09

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:15

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2024 23:59.
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de SONIA MOURA MOLINA RODRIGUES em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 16:47

Expedição de Ofício.
04/03/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716467-21.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA MOURA MOLINA RODRIGUES, RUBER MARCELO SARDINHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Tratam-se de dois cumprimentos de sentença: (i) Cumprimento de sentença proposto por SONIA MOURA MOLINA RODRIGUES em face do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e DISTRITO FEDERAL, este de forma subsidiária, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar A impugnação do DF e IPREV foi julgada procedente (ID 179247923), e foi determinada a expedição do precatório.

O precatório foi devidamente expedido (ID 180450417). (ii) Cumprimento de sentença proposto por RUBER MARCELO SARDINHA em face do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e DISTRITO FEDERAL, este de forma subsidiária, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar honorários sucumbenciais O DF e IPREV apresentaram concordância com os cálculos apresentados pelo exequente (ID 187795284).

Assim, HOMOLOGO os cálculos de ID 179236723.

O exequente requereu renúncia ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos, para fins de expedição de RPV (ID 186887464), quanto aos honorários de sucumbência.

Ante o pedido expresso do exequente, HOMOLOGO a renúncia supramencionada e, conforme Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019, em atenção ao salário mínimo vigente, expeça-se RPV no valor de R$ 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais) em favor de RUBER MARCELO SARDINHA - CPF: *11.***.*11-87.

Após, intime-se o IPREV/DF para pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, conforme dispõe art. 535, §3º, inciso II, do CPC.

Com o pagamento, DEFIRO, desde já, a transferência para a chave PIX indicada na petição de ID 186887464.

Após a transferência, encaminhem-se os autos para "aguardar execução de precatório".

Dê-se ciência às partes.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Expeça-se RPV no valor de R$ 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais) em favor de RUBER MARCELO SARDINHA - CPF: *11.***.*11-87.

Após, intime-se o IPREV/DF para pagamento, no prazo de 2 (dois) meses.

Com o pagamento, transfira-se o valor para a chave PIX indicada na petição de ID 186887464.

Após a transferência, encaminhem-se os autos para "aguardar execução de precatório".

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
01/03/2024 17:38

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:41

Recebidos os autos
29/02/2024 09:41

Deferido o pedido de RUBER MARCELO SARDINHA - CPF: *11.***.*11-87 (EXEQUENTE).
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 19:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/02/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 18:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
30/11/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:20

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:18

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2023 07:45

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 08:17

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:19

Recebidos os autos
24/11/2023 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
23/11/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/11/2023 19:11

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:48

Juntada de Petição de impugnação
23/10/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:57

Recebidos os autos
23/10/2023 13:57

Outras decisões
20/10/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/10/2023 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
19/10/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:16

Arquivado Definitivamente
07/10/2023 04:02

Decorrido prazo de SONIA MOURA MOLINA RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:10

Juntada de Certidão
27/09/2023 09:09

Recebidos os autos
19/06/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo de SONIA MOURA MOLINA RODRIGUES em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:21

Publicado Sentença em 08/05/2023.
05/05/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 20:04

Recebidos os autos
03/05/2023 20:04

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2023 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/05/2023 16:47

Recebidos os autos
02/05/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/05/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:12

Juntada de Petição de réplica
24/04/2023 12:52

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:48

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:50

Recebidos os autos
31/03/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/03/2023 15:52

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 16:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 13:38

Recebidos os autos
14/02/2023 13:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/02/2023 17:13

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 10:54

Juntada de Petição de réplica
16/12/2022 00:21

Publicado Despacho em 16/12/2022.
16/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:19

Recebidos os autos
14/12/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/12/2022 09:09

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/10/2022 17:02

Recebidos os autos
20/10/2022 17:02

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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