14/10/2024 08:44

Baixa Definitiva
14/10/2024 08:44

Transitado em Julgado em 10/10/2024
14/10/2024 08:43

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/08/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/08/2024 13:15

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/07/2024 04:24

Decorrido prazo de SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:18

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0716225-79.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA AGRAVADAS: ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME, NEWPRED ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA - EPP DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
16/07/2024 10:31

Recebidos os autos
16/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 10:31

Recebidos os autos
16/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 08:18

Recebidos os autos
15/07/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/07/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/07/2024.
05/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716225-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA AGRAVADO: ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME, NEWPRED ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 2 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
02/07/2024 10:58

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/07/2024 13:29

Juntada de Petição de agravo
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de NEWPRED ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:16

Publicado Intimação em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:15

Recebidos os autos
06/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 15:15

Recebidos os autos
06/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 15:15

Recurso Especial não admitido
03/06/2024 14:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 14:48

Recebidos os autos
03/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/05/2024 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 09:56

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:20

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:20

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/04/2024 14:47

Recebidos os autos
12/04/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de NEWPRED ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:26

Juntada de Petição de recurso especial
18/03/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/03/2024.
15/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
12/03/2024 16:33

Conhecido o recurso de ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-21 (APELANTE) e NEWPRED ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
12/03/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 17:39

Recebidos os autos
18/10/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
04/10/2023 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2023 16:51

Recebidos os autos
27/09/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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