STJ - 0716055-23.2017.8.07.0000

30/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 30/11/2023

07/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

06/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 19:20

Conhecido o recurso de TEOFOLO DE OLIVEIRA LIMA e provido

03/11/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

29/09/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2020 22:14

Conhecido o recurso de TEOFOLO DE OLIVEIRA LIMA e provido em parte

02/04/2019 09:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

02/04/2019 09:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/04/2019 09:42

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/04/2019 09:41

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, com novas peças encaminhadas pelo Tribunal de origem via GPE/SIAJ, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

01/04/2019 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/04/2019 13:35

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas via reenvio

18/09/2018 14:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

18/09/2018 14:48

Transitado em Julgado em 18/09/2018

22/08/2018 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2018

21/08/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2018 08:54

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 22/08/2018)

20/08/2018 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

20/07/2018 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

20/07/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

12/07/2018 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS