STJ - 0716306-31.2023.8.07.0000

17/07/2024 17:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/07/2024 17:57

Transitado em Julgado em 21/06/2024

17/07/2024 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/06/2024 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463996/2024

05/06/2024 15:04

Protocolizada Petição 463996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

28/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 17:21

Determinada a devolução dos autos à origem para

24/05/2024 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/05/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/05/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 17:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

08/04/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/04/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS