STJ - 0716329-74.2023.8.07.0000

26/03/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/03/2025 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/03/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 228028/2025

18/03/2025 19:50

Protocolizada Petição 228028/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 200432/2025 -

12/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 200432/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 200432/2025

11/03/2025 16:19

Protocolizada Petição 200432/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

07/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186904/2025

07/03/2025 15:44

Protocolizada Petição 186904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 18:20

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

11/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/02/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2025 13:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 100770/2025

11/02/2025 12:50

Protocolizada Petição 100770/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

07/02/2025 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/02/2025 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/02/2025 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

15/01/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/12/2024 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS