11/02/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 23:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 15:07

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
19/12/2024 12:37

Recebidos os autos
19/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:54

Juntada de Petição de apelação
11/12/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/12/2024 18:12

Juntada de Petição de apelação
10/12/2024 16:07

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 21:41

Recebidos os autos
13/11/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 21:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 21:40

em cooperação judiciária
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/10/2024 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716369-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME, JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR EMBARGADO: OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME e JOÃO ROBERTO DE LIMA JUNIOR (id. 203046247) e por OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA (id. 203542632) contra a sentença de id. 201734559.

Inicialmente, não conheço dos embargos de id. 203542632, dada sua intempestividade.

Com efeito, a sentença foi disponibilizada no DJ-e do dia 26.06.2024, considerando-se publicada, portanto, em 27.06.2024.

O prazo para oposição de embargos declaratórios esgotou-se em 04/072024.

Por outro lado, conheço dos embargos de id. 203046247, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão aos embargantes.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
16/09/2024 11:09

Recebidos os autos
16/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 11:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/07/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 14:47

Juntada de Petição de impugnação
18/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716369-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME, JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR EMBARGADO: OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA DECISÃO Nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2º do CPC, ficam intimadas as partes JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME e JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias quanto aos Embargos de Declaração de id. 203542632.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/07/2024 17:14

Recebidos os autos
16/07/2024 17:14

Outras decisões
11/07/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/07/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
11/07/2024 12:17

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/07/2024 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024 13:00

Recebidos os autos
05/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:00

Outras decisões
05/07/2024 04:13

Decorrido prazo de OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 19:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
04/07/2024 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 04:47

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:47

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 08:02

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 06:33

Recebidos os autos
25/06/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 06:33

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2024 02:57

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:57

Publicado Despacho em 20/06/2024.
19/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/06/2024 19:20

Recebidos os autos
17/06/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/06/2024 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
05/06/2024 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:52

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:31

Recebidos os autos
04/06/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/05/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:31

Decorrido prazo de OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:20

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:20

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716369-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME, JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR EMBARGADO: OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 05/06/2024 14:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_14_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 18/04/2024 12:17 MOISES VILELA DA SILVA
18/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/04/2024 12:18

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
08/04/2024 18:06

Recebidos os autos
08/04/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 04:01

Decorrido prazo de OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:36

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:27

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 02:25

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716369-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME, JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR EMBARGADO: OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA DESPACHO Anote-se a conclusão dos autos para julgamento, observada a ordem cronológica.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/01/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/01/2024 18:35

Recebidos os autos
27/01/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/12/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:03

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:57

Juntada de Petição de réplica
05/11/2023 21:16

Juntada de Certidão
30/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 11:49

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:14

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:14

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 07:41

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 14:24

Recebidos os autos
15/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/07/2023 15:40

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 12:07

Recebidos os autos
13/06/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:07

Determinada a emenda à inicial
23/05/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/05/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:40

Recebidos os autos
26/04/2023 18:40

Determinada a emenda à inicial
17/04/2023 13:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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