TJDFT - 0716371-91.2021.8.07.0001

21/08/2023 15:40

Baixa Definitiva

21/08/2023 15:40

Transitado em Julgado em 10/08/2023

21/08/2023 15:39

Juntada de Certidão

01/06/2023 08:22

Juntada de Certidão

14/11/2022 00:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/11/2022 00:55

Juntada de Certidão

09/11/2022 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/11/2022 00:07

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS BASTOS JUNIOR em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/11/2022 23:59:59.

26/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.

26/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

22/10/2022 22:27

Recebidos os autos

22/10/2022 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/10/2022 22:27

Recebidos os autos

22/10/2022 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/10/2022 22:27

Recurso especial admitido

21/10/2022 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/10/2022 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/10/2022 10:14

Recebidos os autos

21/10/2022 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/10/2022 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2022 00:05

Publicado Certidão em 28/09/2022.

28/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

26/09/2022 14:11

Juntada de Certidão

26/09/2022 14:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/09/2022 13:46

Recebidos os autos

26/09/2022 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/09/2022 13:45

Expedição de Certidão.

26/09/2022 13:44

Juntada de Certidão

26/09/2022 10:34

Juntada de Petição de recurso especial

05/09/2022 00:06

Publicado Ementa em 05/09/2022.

02/09/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

16/08/2022 18:28

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0037-90 (APELANTE) e não-provido

16/08/2022 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2022 12:38

Juntada de Certidão

14/07/2022 15:16

Expedição de Certidão.

14/07/2022 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2022 13:23

Deliberado em Sessão - Retirado

06/07/2022 13:22

Juntada de Certidão

09/06/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2022 23:23

Recebidos os autos

18/11/2021 11:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

17/11/2021 20:07

Recebidos os autos

17/11/2021 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

17/11/2021 17:23

Recebidos os autos

17/11/2021 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/11/2021 17:23

Distribuído por sorteio