12/09/2025 17:28

Recebidos os autos
12/09/2025 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
11/09/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 06/09/2025
06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 05/09/2025 23:59.
28/08/2025 16:32

Juntada de Petição de acordo
15/08/2025 02:45

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Posto isso, com base no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes (ID 243150289 e 244432601) para que produza seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o feito com análise de mérito.

Custas finais nos termos do acórdão.

Sem honorários, porque já incluídos no acordo.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
08/08/2025 15:37

Recebidos os autos
08/08/2025 15:37

Homologada a Transação
05/08/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/07/2025 16:32

Juntada de Petição de acordo
17/07/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:52

Juntada de Petição de acordo
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ELITE ASSESSORIA CONTABILIDADE E AUDITORIA EIRELI em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716217-45.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELITE ASSESSORIA CONTABILIDADE E AUDITORIA EIRELI REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es).

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em).

Sem requerimentos, remetam-se os autos ao CONTADOR para cálculo das custas finais. Águas Claras/DF, 26 de junho de 2025.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
26/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:26

Recebidos os autos
19/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:07

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
15/01/2025 11:37

Recebidos os autos
15/01/2025 11:37

Deferido o pedido de ELITE ASSESSORIA CONTABILIDADE E AUDITORIA EIRELI - CNPJ: 02.***.***/0001-48 (AUTOR).
13/01/2025 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/11/2024 23:59.
17/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ELITE ASSESSORIA CONTABILIDADE E AUDITORIA EIRELI em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 09:51

Recebidos os autos
18/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:51

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 19:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/06/2024 04:17

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 28/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:18

Decorrido prazo de ELITE ASSESSORIA CONTABILIDADE E AUDITORIA EIRELI em 21/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
28/05/2024 09:20

Recebidos os autos
28/05/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/04/2024 03:46

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/04/2024 23:59.
27/02/2024 10:10

Recebidos os autos
27/02/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/01/2024 19:06

Juntada de Petição de réplica
07/12/2023 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 15:58

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
07/11/2023 16:24

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2023 02:57

Recebidos os autos
06/11/2023 02:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:40

Decorrido prazo de ELITE ASSESSORIA CONTABILIDADE E AUDITORIA EIRELI em 18/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:07

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
31/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:37

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 00:49

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:34

Recebidos os autos
25/08/2023 14:34

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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