19/06/2024 21:19

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 21:18

Expedição de Certidão.
19/06/2024 21:16

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 09:26

Decorrido prazo de LAIANA DE MELO SOBRAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:26

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:26

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:05

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:16

Recebidos os autos
23/05/2024 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/05/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 11:42

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:42

Juntada de Alvará de levantamento
04/05/2024 14:22

Recebidos os autos
04/05/2024 14:22

Outras decisões
02/05/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/04/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:06

Recebidos os autos
24/04/2024 00:06

Outras decisões
16/04/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0716197-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAIANA DE MELO SOBRAL EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar ao Juízo se com o valor transferido por meio do alvará de ID 190875520, dá quitação ao débito em discussão nos autos, devendo requerer, objetivamente, o que entender de direito.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/03/2024 20:25

Recebidos os autos
22/03/2024 20:25

Outras decisões
22/03/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/03/2024 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 19:58

Juntada de Certidão
21/03/2024 19:58

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:48

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 13/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0716197-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LAIANA DE MELO SOBRAL REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converta-se o feito em cumprimento de sentença.

Valor do débito: R$8.024,61.

Após, intime-se a parte devedora para quitação no prazo de 15 (quinze) dias.

Quitado o débito, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento em favor da parte credora, cujos dados deverão ser informados nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do alvará ser expedido para saque em agência.

Intime-se a parte credora.

Transcorrido o prazo sem quitação, encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via SISBAJUD e RENAJUD (REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523,§ 1º do CPC.

Garantido o Juízo em dinheiro, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada para a conta bancária da parte credora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
16/02/2024 17:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2024 22:11

Recebidos os autos
06/02/2024 22:11

Outras decisões
05/02/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/02/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2024 04:45

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:45

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:57

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:01

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:19

Recebidos os autos
10/08/2023 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/08/2023 15:53

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:41

Decorrido prazo de LAIANA DE MELO SOBRAL em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
23/07/2023 13:12

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:35

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:35

Decorrido prazo de LAIANA DE MELO SOBRAL em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:02

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 03/07/2023.
02/07/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2023 09:37

Recebidos os autos
28/06/2023 09:37

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
27/06/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2023 14:51

Recebidos os autos
27/06/2023 14:51

Juntada de Certidão
16/06/2023 11:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/06/2023 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 17:42

Juntada de Petição de impugnação
27/05/2023 12:18

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 18:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/05/2023 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2023 18:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 03:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/04/2023 16:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/04/2023 03:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2023 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 18:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/03/2023 18:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2023 18:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/03/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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