24/01/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 13:06

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.
09/12/2024 08:12

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 14:14

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 15:27

Recebidos os autos
07/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:57

Recebidos os autos
25/09/2024 14:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/09/2024 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2024 17:58

Recebidos os autos
05/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715568-95.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
21/08/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:17

Expedição de Ofício.
13/08/2024 15:24

Recebidos os autos
13/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2024 14:11

Recebidos os autos
20/06/2024 14:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/06/2024 14:11

Outras decisões
14/06/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/06/2024 18:26

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 05:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:33

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715568-95.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Marco Antonio Rodrigues dos Santos propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está incapacitado para sua atividade laboral.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.

Realizada perícia, deferida a tutela de urgência e citado o réu.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 193257787), aceita pela parte autora (ID 194675368). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
26/04/2024 20:15

Recebidos os autos
26/04/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 20:15

Homologada a Transação
25/04/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:19

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:57

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:17

Recebidos os autos
29/02/2024 14:17

Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/02/2024 14:18

Juntada de Certidão
23/02/2024 08:45

Juntada de Petição de laudo
20/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 12:10

Expedição de Mandado.
14/12/2023 18:57

Recebidos os autos
14/12/2023 18:56

Nomeado perito
29/11/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/11/2023 08:55

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 28/11/2023 23:59.
26/10/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:23

Recebidos os autos
26/10/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2023 03:20

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 03:55

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.
20/08/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 18:11

Expedição de Mandado.
01/08/2023 14:04

Recebidos os autos
01/08/2023 14:04

Outras decisões
01/08/2023 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 14:04

Nomeado perito
26/07/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715568-95.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Defiro o pedido do autor e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntar cópia dos laudos das perícias realizadas pelo INSS.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/07/2023 13:25

Recebidos os autos
18/07/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/07/2023 14:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2023 00:13

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 17:06

Recebidos os autos
21/06/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 14:42

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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