TJDFT - 0716328-91.2020.8.07.0001

1ª instância - 11ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS

CPF *43.***.*71-15

JAIANE ELY FANFA RIBAS

CPF *97.***.*08-68

Advogados

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS

OAB: 15881/DF

CPF *43.***.*71-15

Polo Passivo

Partes

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.628.107/0001-89

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 25136/DF

CPF *68.***.*00-06

FELIPE ALVES VAZ E SILVA

OAB: 33221/DF

CPF *00.***.*98-00

POLIANA LOBO E LEITE

OAB: 29801/DF

CPF *11.***.*93-80

VIVIAN ARCOVERDE DIAS

OAB: 48077/DF

CPF *04.***.*42-63

YURI RODRIGUES BESERRA

OAB: 44254/DF

CPF *29.***.*92-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2024 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 03:35

    Decorrido prazo de PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS em 20/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 02:28

    Publicado Certidão em 08/02/2024.

  • 07/02/2024 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716328-91.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS EXECUTADO: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Certifico que recebi os autos vindos do Contador com custas a recolher (Id. 177586056).

    Conforme Portaria 01/2016, às partes AUTORA e RÉ para providenciarem o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta intimação.

    Deverão ser anexados ao Processo Judicial Eletrônico o comprovante do recolhimento das custas e respectiva autenticação mecânica.

    BRASÍLIA-DF, 5 de fevereiro de 2024.

    LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral

  • 05/02/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 16:56

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 16:56

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/02/2024 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 11:19

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 11:19

    Outras decisões

  • 04/12/2023 14:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 04/12/2023 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 13:21

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 13:21

    Gratuidade da justiça não concedida a ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).

  • 28/11/2023 13:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 28/11/2023 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 08:57

    Publicado Decisão em 16/11/2023.

  • 14/11/2023 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 10/11/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 18:36

    Determinada a emenda à inicial

  • 08/11/2023 17:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

  • 30/10/2023 21:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 30/10/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2023 10:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 29/10/2023 10:51

    Transitado em Julgado em 28/10/2023

  • 28/10/2023 03:50

    Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 03:27

    Decorrido prazo de JAIANE ELY FANFA RIBAS em 26/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 08:54

    Publicado Certidão em 05/10/2023.

  • 04/10/2023 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 03:01

    Publicado Sentença em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 13:33

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 13:33

    Homologada a Transação

  • 27/09/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 10:54

    Decorrido prazo de JAIANE ELY FANFA RIBAS em 26/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 16:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 22/09/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 00:32

    Publicado Certidão em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 10:12

    Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 01:20

    Decorrido prazo de JAIANE ELY FANFA RIBAS em 01/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 01:47

    Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:33

    Publicado Certidão em 25/07/2023.

  • 24/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 20/07/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 00:28

    Publicado Decisão em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 11/07/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 17:27

    Outras decisões

  • 30/06/2023 11:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 30/06/2023 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 01:14

    Decorrido prazo de JAIANE ELY FANFA RIBAS em 19/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:30

    Publicado Decisão em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 09:16

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/05/2023 12:42

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 12:42

    Outras decisões

  • 17/05/2023 11:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 16/05/2023 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 11:12

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 11:12

    Outras decisões

  • 21/04/2023 09:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 20/04/2023 01:08

    Decorrido prazo de JAIANE ELY FANFA RIBAS em 19/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 00:32

    Publicado Certidão em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 10/04/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 15:03

    Transitado em Julgado em 10/04/2023

  • 10/04/2023 11:58

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 10:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 23/03/2022 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 01:05

    Decorrido prazo de JAIANE ELY FANFA RIBAS em 21/03/2022 23:59:59.

  • 23/02/2022 00:32

    Publicado Certidão em 23/02/2022.

  • 22/02/2022 12:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 20/02/2022 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2022 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 21:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/02/2022 21:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/01/2022 00:38

    Publicado Sentença em 25/01/2022.

  • 24/01/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 21/01/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 11:55

    Recebidos os autos

  • 21/01/2022 11:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/11/2021 18:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 16/10/2021 02:35

    Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 15/10/2021 23:59:59.

  • 16/10/2021 02:35

    Decorrido prazo de JAIANE ELY FANFA RIBAS em 15/10/2021 23:59:59.

  • 09/10/2021 02:27

    Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/10/2021 23:59:59.

  • 07/10/2021 18:49

    Publicado Decisão em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 18:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 04/10/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 12:11

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 12:11

    Outras decisões

  • 20/09/2021 18:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 20/09/2021 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2021 02:36

    Publicado Decisão em 20/09/2021.

  • 18/09/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 16/09/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 16:05

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 16:05

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 10/08/2021 08:34

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 09/08/2021 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 02:33

    Publicado Despacho em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 14/07/2021 13:59

    Recebidos os autos

  • 14/07/2021 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 16:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 14/06/2021 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 23:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2021 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 02:43

    Decorrido prazo de JAIANE ELY FANFA RIBAS em 01/06/2021 23:59:59.

  • 30/05/2021 02:32

    Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/05/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 02:43

    Publicado Decisão em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 20/05/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 18:20

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 18:20

    Outras decisões

  • 06/05/2021 23:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

  • 01/05/2021 02:39

    Decorrido prazo de JAIANE ELY FANFA RIBAS em 30/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 02:36

    Publicado Despacho em 08/04/2021.

  • 07/04/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 30/03/2021 18:03

    Recebidos os autos

  • 30/03/2021 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 19:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 18/03/2021 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 19:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/02/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 15:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/02/2021 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2021 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2021 19:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2021 12:08

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 02/12/2020 22:37

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2020 22:33

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 02/12/2020 22:30

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 02/12/2020 22:28

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 02/12/2020 22:25

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 15/10/2020 22:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 22:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 22:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 22:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 22:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2020 15:00

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 19:37

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 23:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 23:27

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 27/08/2020 14:47

    Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 11ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

  • 27/08/2020 14:46

    Audiência Conciliação realizada - 27/08/2020 14:10

  • 25/08/2020 16:19

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 16:18

    Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

  • 15/07/2020 17:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/07/2020 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2020 16:35

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2020 16:34

    Audiência Conciliação designada - 27/08/2020 14:10

  • 06/07/2020 14:08

    Recebidos os autos

  • 06/07/2020 14:08

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/07/2020 22:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 02/07/2020 22:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 12:15

    Recebidos os autos

  • 29/06/2020 18:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2020 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2020 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2020 09:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 22/06/2020 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2020 11:39

    Recebidos os autos

  • 15/06/2020 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 20:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 11/06/2020 02:32

    Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/06/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 00:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2020 15:04

    Recebidos os autos

  • 02/06/2020 15:04

    Decisão interlocutória - recebido

  • 01/06/2020 20:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 01/06/2020 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2020 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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