12/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716164-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ESQUADRA SEGURANCA LTDA REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o requerido acerca do petitório de ID 247968189.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
09/09/2025 17:12

Recebidos os autos
09/09/2025 17:12

Outras decisões
01/09/2025 15:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/09/2025 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 12:49

Recebidos os autos
15/08/2025 12:48

Outras decisões
09/08/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/08/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 16:33

Recebidos os autos
24/07/2025 16:33

Outras decisões
15/07/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:31

Recebidos os autos
07/07/2025 14:31

Outras decisões
30/06/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ESQUADRA SEGURANCA LTDA em 27/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ESQUADRA SEGURANCA LTDA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716164-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ESQUADRA SEGURANCA LTDA REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA CERTIDÃO Sem prejuízo do prazo em curso, decorrente da certidão de ID 238840266 (primeira parte), nos termos do artigo 1º, inciso XXII, da Instrução 11 de 5.11.2021, fica a pare Requerente intimada a manifestar-se sobre a petição de ID 239505531.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 18:49:10.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
16/06/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
11/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:47

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:13

Recebidos os autos
25/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:00

Expedição de Certidão.
04/07/2024 20:26

Juntada de Petição de apelação
04/07/2024 04:07

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:51

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 16:47

Recebidos os autos
07/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:47

Julgado improcedente o pedido
15/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/05/2024 16:59

Recebidos os autos
10/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:59

Outras decisões
10/05/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/05/2024 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2024 12:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 12:24

Recebidos os autos
28/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/11/2023 03:48

Decorrido prazo de ESQUADRA SEGURANCA LTDA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/11/2023 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/11/2023 04:01

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:23

Recebidos os autos
09/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:23

Outras decisões
09/11/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/11/2023 14:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 15:36

Recebidos os autos
27/10/2023 15:36

Declarada incompetência
27/10/2023 15:36

Outras decisões
18/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 08:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/09/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:54

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 15/09/2023.
16/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 16:29

Recebidos os autos
13/09/2023 16:29

Outras decisões
13/09/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/09/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 19:04

Recebidos os autos
29/08/2023 19:04

Outras decisões
10/08/2023 07:56

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/08/2023 16:01

Recebidos os autos
08/08/2023 16:01

Outras decisões
08/08/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/08/2023 13:19

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:20

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 16:15

Recebidos os autos
13/07/2023 16:15

Outras decisões
13/07/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:27

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:41

Recebidos os autos
23/06/2023 16:41

Outras decisões
23/06/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/06/2023 19:41

Juntada de Petição de réplica
31/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 09:44

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:20

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 17:08

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 15:32

Recebidos os autos
22/05/2023 15:32

Outras decisões
19/05/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/05/2023 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2023 01:14

Decorrido prazo de ESQUADRA SEGURANCA LTDA em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 05:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 00:49

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 14:31

Recebidos os autos
17/04/2023 14:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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