27/07/2025 19:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/09/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/09/2024 18:52

Juntada de certidão
11/09/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0715973-92.2022.8.07.0007 AGRAVANTE: PAULO CÉSAR DA SILVA AGRAVADO: FÁBIO ANDRÉ MACIEL LEITE DESPACHO Trata-se de agravo interposto por PAULO CÉSAR DA SILVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
29/08/2024 19:03

Recebidos os autos
29/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 19:03

Recebidos os autos
29/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2024 09:15

Recebidos os autos
29/08/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/08/2024 23:54

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:37

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/08/2024 15:37

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/08/2024 15:28

Juntada de Petição de agravo
30/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
22/07/2024 15:46

Recebidos os autos
22/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 15:46

Recebidos os autos
22/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 15:46

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:05

Recebidos os autos
22/07/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/07/2024 23:18

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 11:38

Juntada de certidão
24/06/2024 11:34

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/06/2024 12:23

Recebidos os autos
23/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/06/2024 12:22

Juntada de certidão
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIO ANDRE MACIEL LEITE em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 16:51

Juntada de Petição de recurso especial
28/05/2024 10:52

Publicado Ementa em 28/05/2024.
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 24/05/2024.
23/05/2024 15:59

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DA SILVA - CPF: *73.***.*76-20 (EMBARGANTE) e não-provido
23/05/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:44

Juntada de pauta de julgamento
21/05/2024 17:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 13:51

Recebidos os autos
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIO ANDRE MACIEL LEITE em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
24/04/2024 14:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:02

Recebidos os autos
15/04/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
15/04/2024 11:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/04/2024 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 18:22

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DA SILVA - CPF: *73.***.*76-20 (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 19:07

Recebidos os autos
10/10/2023 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
10/10/2023 12:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/10/2023 14:17

Recebidos os autos
02/10/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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