15/08/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 10:54

Transitado em Julgado em 07/08/2025
15/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DUNAS BODY POWER CONFECCOES LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ELIETE BORGES DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 21:03

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:40

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:45

Recebidos os autos
07/08/2025 17:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/08/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/08/2025 12:08

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:33

Recebidos os autos
06/08/2025 17:33

Outras decisões
04/08/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/08/2025 11:57

Juntada de Certidão
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DUNAS BODY POWER CONFECCOES LTDA - ME em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ELIETE BORGES DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:10

Recebidos os autos
16/07/2025 14:10

Outras decisões
16/07/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ELIETE BORGES DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715964-57.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIETE BORGES DA SILVA EXECUTADO: DUNAS BODY POWER CONFECCOES LTDA - ME DECISÃO Constata-se dos autos que as partes firmaram acordo no qual consta cláusula prevendo a inclusão dos sócios da empresa executada, Shirley de Souza Xavier e Luis Phillip Nogueira Lima, no polo passivo da demanda, bem como estipulação de cláusula penal de descumprimento no valor de 100% (cem por cento) sobre o montante remanescente do débito (ID nº 237165573).

Decido.

Indefiro, por ora, o pedido de inclusão dos sócios da empresa executada, Shirley de Souza Xavier e Luis Phillip Nogueira Lima, no polo passivo da presente demanda, tendo em vista que a sentença proferida no ID nº 185017857 e não firmaram o pacto que se pede a homologação.

Para fins de homologação do acordo firmado, deverão as partes apresentar novo termo de acordo, devidamente firmado pelos sócios Shirley e Luis Phillip, a fim de que tenham ciência de seu teor, sobretudo, da cláusula penal já mencionada.

Além disso, esclareçam os credores se as parcelas pactuas estão sendo pagas regularmente.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/07/2025 18:17

Recebidos os autos
04/07/2025 18:17

Outras decisões
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ELIETE BORGES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/05/2025 13:01

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:48

Juntada de Petição de acordo
28/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:14

Recebidos os autos
26/05/2025 18:13

Deferido o pedido de ELIETE BORGES DA SILVA - CPF: *14.***.*68-68 (EXEQUENTE).
26/05/2025 15:56

Juntada de Petição de acordo
21/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/05/2025 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 12:28

Expedição de Mandado.
22/04/2025 11:58

Juntada de Certidão
21/04/2025 16:05

Recebidos os autos
14/04/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/04/2025 10:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/04/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 18:15

Recebidos os autos
10/04/2025 18:15

Outras decisões
10/04/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ELIETE BORGES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ELIETE BORGES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:58

Recebidos os autos
28/03/2025 14:58

Deferido em parte o pedido de ELIETE BORGES DA SILVA - CPF: *14.***.*68-68 (EXEQUENTE)
25/03/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:01

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DUNAS BODY POWER CONFECCOES LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ELIETE BORGES DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:52

Expedição de Ofício.
05/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:45

Recebidos os autos
03/02/2025 15:45

Outras decisões
31/01/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DUNAS BODY POWER CONFECCOES LTDA - ME em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de ELIETE BORGES DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:54

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:12

Recebidos os autos
26/11/2024 15:12

Deferido em parte o pedido de ELIETE BORGES DA SILVA - CPF: *14.***.*68-68 (EXEQUENTE)
25/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 13:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/11/2024 17:03

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DUNAS BODY POWER CONFECCOES LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 12:13

Expedição de Mandado.
09/10/2024 14:40

Recebidos os autos
09/10/2024 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
08/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
07/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
05/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ELIETE BORGES DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715964-57.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIETE BORGES DA SILVA EXECUTADO: DUNAS BODY POWER CONFECCOES LTDA - ME CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte autora para no prazo de 5 dias: fornecer, de maneira legível seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada a informação de número de chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória; e, todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente, uma vez que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CPF do(a)(s) credor(a)(s) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte exequente; e, c) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. Águas Claras, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024
17/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DUNAS BODY POWER CONFECCOES LTDA - ME em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715964-57.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIETE BORGES DA SILVA EXECUTADO: DUNAS BODY POWER CONFECCOES LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam o bloqueio PARCIAL (R$707,27) de ativos financeiros em nome da parte executada.

Certifico, ainda, que em pesquisa ao sistema RENAJUD não foram encontrados veículos registrados em nome do executado.

Com efeito, nos termos da Portaria nº. 01/2016 deste Juízo, INTIME-SE a parte executada para, caso queira, apresentar impugnação à penhora do valor bloqueado, no prazo de 5 dias.

INTIME-SE, ainda, a parte credora para ciência de referido bloqueio.

Sem prejuízo do disposto acima, de ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

Reginaldo Garcia Machado, expeça-se mandado de intimação da parte executada e de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir o saldo remanescente da dívida. Águas Claras/DF,/DF, 2 de setembro de 2024 14:04:35.
02/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
27/08/2024 23:37

Recebidos os autos
27/08/2024 23:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
26/08/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
26/08/2024 09:55

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DUNAS BODY POWER CONFECCOES LTDA - ME em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ELIETE BORGES DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de DUNAS BODY POWER CONFECCOES LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 17:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 16:03

Recebidos os autos
31/07/2024 16:03

Outras decisões
30/07/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 15:07

Recebidos os autos
25/07/2024 15:07

Indeferido o pedido de ELIETE BORGES DA SILVA - CPF: *14.***.*68-68 (REQUERENTE)
24/07/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/07/2024 13:12

Processo Desarquivado
24/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 18:56

Recebidos os autos
29/05/2024 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
29/05/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 18:16

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:34

Decorrido prazo de LUIS PHILLIP NOGUEIRA LIMA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:34

Decorrido prazo de DUNAS BODY POWER CONFECCOES LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:34

Decorrido prazo de SHIRLEY DE SOUZA XAVIER em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:34

Decorrido prazo de ELIETE BORGES DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:04

Publicado Intimação em 21/05/2024.
20/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:23

Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024 15:36

Recebidos os autos
20/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2024 12:06

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:42

Decorrido prazo de SHIRLEY DE SOUZA XAVIER em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:42

Decorrido prazo de LUIS PHILLIP NOGUEIRA LIMA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:41

Decorrido prazo de ELIETE BORGES DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:38

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
01/03/2024 04:06

Decorrido prazo de ELIETE BORGES DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:06

Decorrido prazo de LUIS PHILLIP NOGUEIRA LIMA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:06

Decorrido prazo de SHIRLEY DE SOUZA XAVIER em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 15/02/2024.
10/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 15:02

Recebidos os autos
08/02/2024 15:02

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2023 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/11/2023 12:55

Juntada de Certidão
03/11/2023 22:39

Juntada de Petição de impugnação
31/10/2023 04:00

Decorrido prazo de LUIS PHILLIP NOGUEIRA LIMA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:00

Decorrido prazo de SHIRLEY DE SOUZA XAVIER em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 04:17

Decorrido prazo de ELIETE BORGES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
19/10/2023 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 18:02

Recebidos os autos
18/10/2023 18:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2023 15:08

Juntada de Certidão
16/10/2023 21:42

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de ELIETE BORGES DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/09/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/09/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/09/2023 01:48

Decorrido prazo de ELIETE BORGES DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 09:16

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 16:23

Recebidos os autos
22/08/2023 16:23

Recebida a emenda à inicial
22/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/08/2023 17:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2023 15:54

Recebidos os autos
18/08/2023 15:54

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 14:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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