TJDFT - 0715806-82.2021.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATAS ROCHA DE JESUS FONSECA

CPF *14.***.*11-30

Advogados

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO

OAB: 58325/DF

CPF *09.***.*74-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 14:23

    Transitado em Julgado em 30/11/2023

  • 30/11/2023 03:27

    Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 03:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 09:09

    Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 09:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 03:04

    Publicado Certidão em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 01/11/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 14:10

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/10/2023 03:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.

  • 14/09/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 02:36

    Publicado Sentença em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 12/09/2023 10:46

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 10:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/09/2023 01:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 12:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 01/09/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 00:20

    Publicado Decisão em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 11/07/2023 19:06

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 19:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 11/07/2023 14:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/07/2023 14:01

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/07/2023 17:35

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 17:35

    Outras decisões

  • 04/07/2023 15:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 04/07/2023 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 01:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 00:52

    Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 05/06/2023 07:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/06/2023 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 07:41

    Transitado em Julgado em 02/06/2023

  • 02/06/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 13:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/01/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 16:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/11/2022 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 04:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 17:17

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 29/10/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 28/10/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 17:30

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 17:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/08/2022 09:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 08/08/2022 20:21

    Recebidos os autos

  • 08/08/2022 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 16:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 12/07/2022 20:36

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 07/07/2022 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 19:26

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 19:26

    Decisão interlocutória - recebido

  • 31/05/2022 22:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 27/05/2022 00:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

  • 20/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de JONATAS ROCHA DE JESUS FONSECA em 19/05/2022 23:59:59.

  • 16/05/2022 17:26

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 02:34

    Publicado Sentença em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

  • 05/05/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 02:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 18:54

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 18:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/04/2022 02:25

    Decorrido prazo de JONATAS ROCHA DE JESUS FONSECA em 25/04/2022 23:59:59.

  • 20/04/2022 18:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 19/04/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 17:26

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 17:26

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/02/2022 17:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 08/06/2021 02:58

    Decorrido prazo de JONATAS ROCHA DE JESUS FONSECA em 07/06/2021 23:59:59.

  • 31/05/2021 14:47

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 02:36

    Decorrido prazo de JONATAS ROCHA DE JESUS FONSECA em 25/05/2021 23:59:59.

  • 15/05/2021 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2021 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 02:49

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 02:49

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2021 23:59:59.

  • 26/04/2021 23:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 18:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/04/2021 03:09

    Decorrido prazo de JONATAS ROCHA DE JESUS FONSECA em 05/04/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 13:50

    Publicado Decisão em 26/03/2021.

  • 26/03/2021 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 24/03/2021 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 19:22

    Recebidos os autos

  • 23/03/2021 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 19:22

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema #{numero_tema_controversia})

  • 23/03/2021 19:22

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/03/2021 13:48

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 23/03/2021 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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