02/08/2024 22:07

Baixa Definitiva
02/08/2024 22:06

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/07/2024.
16/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL.

ROUBO CIRCUNSTANCIADO.

ARMA DE FOGO.

ABSOLVIÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1.

Mantém-se a condenação do apelante pelo crime de roubo circunstanciado, uma vez que o decreto condenatório se encontra lastreado pelo depoimento da vítima, que reconheceu o apelante, segundo as formalidades legais, bem como pelas declarações do policial, formando um conjunto probatório apto a ensejar a condenação. 2.

Apelação não provida.
15/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2024 08:50

Expedição de Ofício.
13/07/2024 00:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
11/07/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:39

Retirado de pauta
21/06/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 14:31

Recebidos os autos
11/06/2024 15:04

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
11/06/2024 14:55

Recebidos os autos
15/04/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
13/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
11/04/2024 07:02

Recebidos os autos
11/04/2024 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
10/04/2024 10:35

Recebidos os autos
10/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/04/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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