05/05/2025 21:00

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 21:00

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de RAMSES GUIMARAES PEDRA em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:29

Recebidos os autos
04/04/2025 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/04/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:16

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:10

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 16:35

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:43

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:57

Juntada de certidão da contadoria
25/02/2025 15:01

Recebidos os autos
25/02/2025 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
10/02/2025 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
10/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual
10/02/2025 15:52

Desentranhado o documento
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de RAMSES GUIMARAES PEDRA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 14:32

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:02

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 14:19

Recebidos os autos
04/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:19

Deferido o pedido de RAMSES GUIMARAES PEDRA - CPF: *22.***.*71-09 (EXEQUENTE), RENATA OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *47.***.*62-29 (EXEQUENTE).
03/12/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/12/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
20/11/2024 11:01

Juntada de Certidão
20/11/2024 10:53

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 01:23

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 18:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 14:52

Recebidos os autos
30/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:52

Outras decisões
29/10/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:27

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 06:10

Recebidos os autos
09/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
05/04/2024 04:02

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 04/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:33

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:20

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de RAMSES GUIMARAES PEDRA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 04:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 15:32

Recebidos os autos
19/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 14:08

Recebidos os autos
06/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:08

Outras decisões
02/02/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/02/2024 17:39

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:24

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 25/01/2024 23:59.
16/01/2024 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 04:17

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2023 07:52

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 04:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:00

Recebidos os autos
01/12/2023 16:00

Outras decisões
29/11/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
29/11/2023 11:10

Juntada de Certidão
29/11/2023 01:15

Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2023 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 07:43

Publicado Sentença em 21/11/2023.
21/11/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:00

Recebidos os autos
13/11/2023 16:00

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2023 08:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/11/2023 08:13

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:54

Decorrido prazo de RAMSES GUIMARAES PEDRA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:54

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA DE SOUZA em 03/11/2023 23:59.
28/10/2023 04:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:02

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 19:56

Juntada de Petição de réplica
21/10/2023 04:15

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:15

Decorrido prazo de RAMSES GUIMARAES PEDRA em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
18/10/2023 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 09:21

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 08:13

Juntada de Petição de substabelecimento
17/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:39

Recebidos os autos
17/10/2023 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/09/2023 03:52

Decorrido prazo de RAMSES GUIMARAES PEDRA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:52

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:30

Recebidos os autos
12/09/2023 13:30

Recebida a emenda à inicial
11/09/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/09/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:47

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 14:55

Recebidos os autos
30/08/2023 14:55

Indeferido o pedido de RAMSES GUIMARAES PEDRA - CPF: *22.***.*71-09 (AUTOR)
30/08/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/08/2023 12:53

Juntada de Certidão
29/08/2023 21:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 02:56

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 14:04

Recebidos os autos
18/08/2023 14:04

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 11:11

Juntada de Certidão
17/08/2023 19:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2023 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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