03/09/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 04:37

Processo Desarquivado
03/09/2025 03:14

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 04:47

Processo Desarquivado
05/08/2025 03:51

Juntada de Certidão
03/07/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
03/07/2025 03:07

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 04:30

Processo Desarquivado
04/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715904-49.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ALEXANDRE MARCUS LIMA DE QUEIROZ CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 236417165.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) EXECUTADO: ALEXANDRE MARCUS LIMA DE QUEIROZ intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.

Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.

Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 16:52:38.

ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA Servidor Geral
20/05/2025 16:55

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:30

Recebidos os autos
20/05/2025 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
06/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/05/2025 15:44

Transitado em Julgado em 14/04/2025
06/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:32

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:34

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 20:28

Recebidos os autos
28/03/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:51

Recebidos os autos
20/03/2025 16:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2025 03:24

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:13

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:22

Recebidos os autos
24/01/2025 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/01/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:58

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 17:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:03

Recebidos os autos
14/11/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:03

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
13/11/2024 10:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:14

Recebidos os autos
29/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:35

Recebidos os autos
17/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:35

Outras decisões
16/10/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 15:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715904-49.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ALEXANDRE MARCUS LIMA DE QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de consulta às declarações de bens do executado, cujo resultado está protegido pelo sigilo fiscal.

Anexo a declaração referente ao ano calendário 2023, pois a de 2022 já foi juntada ao ID 167322412. À Secretaria, habilite a visualização aos advogados das partes.

Para envio de ordem via SISBAJUD, intime-se o exequente para apresentar memória atualizada do débito, descontados os valores já levantados, no prazo de 5 dias.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
02/10/2024 15:47

Recebidos os autos
02/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:47

Deferido em parte o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
27/09/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715904-49.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ALEXANDRE MARCUS LIMA DE QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não houve impugnação ao bloqueio ID 210441341.

Diante disso, converto o bloqueio em penhora e determino a sua liberação em favor da parte exequente e de seu advogado, observando-se os dados bancários informados no ID 211382245.

Expeça-se.

Intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora no prazo de 05 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
20/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCUS LIMA DE QUEIROZ em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 12:48

Recebidos os autos
19/09/2024 12:48

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
18/09/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715904-49.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ALEXANDRE MARCUS LIMA DE QUEIROZ DESPACHO A ordem de bloqueio foi parcialmente cumprida.

Dê-se ciência ao exequente.

Intime-se o executado sobre a indisponibilidade, para se manifestar no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, § 3º).

Caso apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 5 dias.

Como o valor bloqueado é inferior ao débito, intime-se o exequente para que indique bens penhoráveis, no prazo de 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
10/09/2024 08:04

Recebidos os autos
10/09/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:23

Recebidos os autos
02/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:23

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
26/08/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/08/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 09:21

Recebidos os autos
18/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 09:21

Deferido em parte o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
29/07/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
16/07/2024 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 14:07

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:57

Juntada de Certidão
11/06/2024 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 18:22

Expedição de Mandado.
13/05/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 08:42

Recebidos os autos
06/05/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:42

Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
22/04/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
12/04/2024 13:26

Recebidos os autos
12/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:26

Outras decisões
05/04/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/04/2024 17:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCUS LIMA DE QUEIROZ - CPF: *54.***.*27-49 (EXECUTADO) em 02/04/2024.
03/04/2024 04:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCUS LIMA DE QUEIROZ em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 18:54

Expedição de Mandado.
18/03/2024 17:24

Recebidos os autos
18/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:24

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
27/02/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/02/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:50

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 05:30

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/01/2024 23:59.
17/01/2024 12:42

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:37

Expedição de Certidão.
20/12/2023 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 14:24

Juntada de Certidão
28/11/2023 23:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 13:23

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:41

Recebidos os autos
20/11/2023 12:41

Deferido o pedido de ALEXANDRE MARCUS LIMA DE QUEIROZ - CPF: *54.***.*27-49 (EXECUTADO).
13/11/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/11/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:17

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
29/10/2023 20:34

Recebidos os autos
29/10/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 20:34

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
28/10/2023 04:08

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/10/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 16:50

Recebidos os autos
17/10/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/10/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 04:10

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:33

Recebidos os autos
28/09/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
20/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:19

Expedição de Certidão.
16/09/2023 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 18:05

Expedição de Mandado.
04/09/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 20:50

Recebidos os autos
30/08/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:50

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
28/08/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/08/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 15:52

Recebidos os autos
20/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/08/2023 14:19

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE) em 14/08/2023.
15/08/2023 08:43

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/08/2023 23:59.
02/08/2023 18:46

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:29

Recebidos os autos
02/08/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:29

Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
31/07/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/07/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:02

Recebidos os autos
18/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/07/2023 05:02

Recebidos os autos
14/07/2023 05:02

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
10/07/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/07/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 21:53

Recebidos os autos
03/07/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 21:53

Outras decisões
20/06/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/06/2023 17:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CPF: *68.***.*00-06 (EXEQUENTE) em 16/06/2023.
17/06/2023 01:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:23

Publicado Despacho em 09/06/2023.
07/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 21:26

Recebidos os autos
05/06/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 01:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/06/2023 23:59.
24/05/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/05/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
08/05/2023 10:00

Recebidos os autos
08/05/2023 10:00

Outras decisões
27/04/2023 20:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/04/2023 17:56

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCUS LIMA DE QUEIROZ - CPF: *54.***.*27-49 (REU) em 13/04/2023.
13/04/2023 02:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCUS LIMA DE QUEIROZ em 12/04/2023 23:59.
27/02/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:51

Publicado Edital em 14/02/2023.
14/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 19:23

Expedição de Edital.
07/02/2023 14:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2023 13:41

Recebidos os autos
07/02/2023 13:41

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AUTOR).
02/02/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/02/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 16:58

Expedição de Certidão.
19/01/2023 16:57

Processo Desarquivado
19/01/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 18:28

Arquivado Definitivamente
02/01/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 19:12

Expedição de Certidão.
21/12/2022 17:54

Recebidos os autos
21/12/2022 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
09/11/2022 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/11/2022 23:59:59.
23/10/2022 13:38

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:54

Juntada de Certidão
20/10/2022 17:38

Recebidos os autos
09/05/2022 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2022 13:26

Expedição de Certidão.
06/05/2022 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:12

Expedição de Certidão.
27/04/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 14:48

Recebidos os autos
25/03/2022 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/03/2022 19:05

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 09:21

Recebidos os autos
17/03/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/03/2022 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2022 14:41

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 09:22

Recebidos os autos
14/02/2022 09:22

Julgado procedente o pedido
13/01/2022 16:50

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2022 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/01/2022 22:34

Recebidos os autos
10/01/2022 22:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 22:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/12/2021 16:32

Expedição de Certidão.
16/12/2021 12:37

Juntada de Petição de réplica
19/11/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:27

Expedição de Certidão.
18/11/2021 14:54

Juntada de Petição de contestação
17/11/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 18:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCUS LIMA DE QUEIROZ - CPF: *54.***.*27-49 (REU) em 09/11/2021.
10/11/2021 00:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCUS LIMA DE QUEIROZ em 09/11/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:10

Publicado Edital em 15/09/2021.
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
10/09/2021 18:41

Expedição de Edital.
01/09/2021 14:42

Recebidos os autos
01/09/2021 14:42

Decisão interlocutória - deferimento
24/08/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
24/08/2021 15:47

Expedição de Certidão.
23/08/2021 22:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 17:56

Expedição de Certidão.
24/05/2021 14:30

Expedição de Certidão.
21/05/2021 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2021 17:21

Expedição de Certidão.
27/04/2021 18:17

Expedição de Certidão.
23/03/2021 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 15:15

Recebidos os autos
23/03/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 15:15

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2021 14:28

Juntada de Certidão
08/03/2021 15:53

Juntada de Certidão
07/03/2021 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/03/2021 19:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:33

Expedição de Certidão.
04/03/2021 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2021 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2021 18:59

Expedição de Certidão.
27/01/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 14:04

Juntada de Certidão
25/01/2021 14:03

Audiência Conciliação designada para 15/03/2021 14:10 19ª Vara Cível de Brasília.
04/12/2020 15:20

Recebidos os autos
04/12/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
03/12/2020 18:52

Expedição de Certidão.
18/08/2020 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 17:08

Audiência Conciliação cancelada - 24/08/2020 17:20
18/08/2020 17:08

Juntada de Certidão
30/06/2020 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2020 15:25

Expedição de Mandado.
30/06/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 10:43

Juntada de Certidão
30/06/2020 10:43

Audiência Conciliação designada - 24/08/2020 17:20
26/06/2020 15:31

Recebidos os autos
26/06/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 02:40

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
25/06/2020 18:13

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 15:21

Recebidos os autos
01/06/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
28/05/2020 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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