02/04/2025 21:12

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 21:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:50

Recebidos os autos
23/09/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/09/2024 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715809-87.2023.8.07.0009 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) REQUERENTE: FRANCISCA JANDIRA DE MELO REQUERIDO: CRISTIANE DE FREITAS GOMES ALVES, LINO LUIZ BARBOSA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da apelação, cujo juízo de admissibilidade será promovido na superior instância (artigo 1.010, § 3º, do CPC).

Intime-se a parte apelada para que, em 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso de apelação.

Vindo apelação também da outra parte, intime-se o apelante para contrarrazões no mesmo prazo de 15 (quinze) dias.

Encerrado o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TJDFT, sem necessidade de nova conclusão.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
26/08/2024 14:52

Recebidos os autos
26/08/2024 14:52

Outras decisões
24/08/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LINO LUIZ BARBOSA ALVES em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FREITAS GOMES ALVES em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 22:57

Juntada de Petição de apelação
02/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:14

Recebidos os autos
30/07/2024 18:14

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 04:24

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/06/2024 09:19

Recebidos os autos
11/06/2024 09:19

Outras decisões
29/05/2024 04:43

Decorrido prazo de TERRACAP em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/05/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:00

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:57

Expedição de Ofício.
29/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:12

Decorrido prazo de TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF - CODHAB em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 13:07

Expedição de Mandado.
16/02/2024 13:05

Expedição de Mandado.
16/02/2024 13:03

Expedição de Ofício.
16/02/2024 12:59

Expedição de Ofício.
15/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715809-87.2023.8.07.0009 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) REQUERENTE: FRANCISCA JANDIRA DE MELO REQUERIDO: CRISTIANE DE FREITAS GOMES ALVES, LINO LUIZ BARBOSA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido para que sejam enviados ofícios à Terracap e à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal para esclarecerem a titularidade referente ao imóvel Quadra QS 827, Lote 07, Conjunto I, Samambaia/DF, visto que, nos autos do processo nº 0715809-87.2023.8.07.0009, consta certidão positiva de imóvel distribuído pela política habitacional do GDF Nº 610537 referente à autora FRANCISCA JANDIRA DE MELO, fornecida pela CODHAB/DF (ID. 173834965), por sua vez, consta também aviso de homologação e convocação complementar de procedimento licitatório referente ao Edital 04/2021, pela TERRACAP (ID. 176489160), referente à ré CRISTIANE DE FREITAS GOMES ALVES, acerca do mesmo imóvel.

Prazo de 10 (dez) dias para resposta.

Vindo resposta, intimem-se as partes para se manifestaram, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Ao final, retornem os autos conclusos para decisão. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
08/02/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:25

Recebidos os autos
07/02/2024 16:25

Deferido o pedido de FRANCISCA JANDIRA DE MELO - CPF: *22.***.*68-68 (REQUERENTE).
05/02/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/02/2024 14:27

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:24

Apensado ao processo #Oculto#
31/01/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/12/2023 13:27

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:20

Juntada de Petição de réplica
24/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 16:51

Recebidos os autos
21/11/2023 16:51

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE DE FREITAS GOMES ALVES - CPF: *46.***.*23-41 (REQUERIDO) e LINO LUIZ BARBOSA ALVES - CPF: *38.***.*86-54 (REQUERIDO).
21/11/2023 16:51

Outras decisões
03/11/2023 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/10/2023 18:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/10/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 20:32

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:01

Recebidos os autos
03/10/2023 16:01

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA JANDIRA DE MELO - CPF: *22.***.*68-68 (REQUERENTE).
03/10/2023 16:01

Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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