26/08/2025 20:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/08/2025 20:28

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de PALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 15:03

Recebidos os autos
13/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715794-61.2022.8.07.0007 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 21 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
21/07/2025 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 14:04

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/07/2025 14:04

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/07/2025 11:08

Juntada de Petição de agravo
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA GOMES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de P&A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CUNHA SILVA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
18/06/2025 17:14

Recebidos os autos
18/06/2025 17:14

Recurso Especial não admitido
18/06/2025 09:51

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2025 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/05/2025 15:21

Recebidos os autos
21/05/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:24

Juntada de Petição de recurso especial
14/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
04/04/2025 11:09

Conhecido o recurso de PALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 82.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
02/04/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 15:07

Recebidos os autos
01/04/2025 15:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:24

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 14:53

Recebidos os autos
11/02/2025 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
11/02/2025 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:31

Recebidos os autos
03/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
31/01/2025 16:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 02:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
22/11/2024 15:53

Conhecido o recurso de P&A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-19 (APELANTE), MARIA APARECIDA CUNHA SILVA - CPF: *73.***.*29-20 (APELANTE) e PATRICIA GOMES DA SILVA - CPF: *06.***.*72-04 (APELANTE) e provido em parte
22/11/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 17:10

Recebidos os autos
06/09/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
06/09/2024 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:43

Recebidos os autos
04/09/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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