01/09/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:15

Recebidos os autos
09/07/2025 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/07/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
21/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0715752-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) REQUERENTE: ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, em cumprimento à Portaria nº 01/17, intimo as partes acerca do retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição.

Certifico ainda que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, os autos serão ao arquivados conforme sentença e acordão(s) proferido(s).(Parte requerida sucumbente).

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 12:15:50.

ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral
13/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:30

Recebidos os autos
26/11/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 18:54

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:57

Juntada de Petição de apelação
24/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA em face do BRB BANCO DE BRASILIA S/A., CARTAO BRB S/A., partes qualificadas nos autos, oportunidade em que confirmo a decisão de ID184416786, para DETERMINAR a exibição de documentos referentes à autorização expressa de desconto em conta bancária de débitos com cartão de crédito da parte ré.

Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 85, §8°, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e Intimem-se.
30/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
23/09/2024 10:28

Recebidos os autos
23/09/2024 10:28

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
11/09/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/09/2024 13:31

Recebidos os autos
06/05/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:25

Recebidos os autos
23/04/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:27

Classe Processual alterada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)
09/03/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/02/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 13:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
23/01/2024 18:15

Recebidos os autos
23/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/01/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2023 02:23

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 09:28

Recebidos os autos
13/12/2023 09:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/12/2023 14:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/12/2023 14:20

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/12/2023 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2023 21:58

Recebidos os autos
11/12/2023 21:58

Outras decisões
11/12/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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