28/08/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 27/08/2024 23:59.
15/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:23

Recebidos os autos
26/07/2024 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
25/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
19/07/2024 19:27

Expedição de Ofício.
12/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:01

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:53

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 04:22

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA SERGINO RODRIGUES em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:12

Decorrido prazo de RAQUEL DE ARAUJO SANTOS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:12

Decorrido prazo de MARCOS PAULO HOLANDA DE MOURA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:12

Decorrido prazo de TASSIO FARIA RODRIGUES em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:12

Decorrido prazo de IEDI DE SOUSA DOS ANJOS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de MARCOS PAULO HOLANDA DE MOURA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de IEDI DE SOUSA DOS ANJOS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de RAQUEL DE ARAUJO SANTOS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:36

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA SERGINO RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:36

Decorrido prazo de TASSIO FARIA RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:40

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715560-16.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL DE ARAUJO SANTOS, IEDI DE SOUSA DOS ANJOS, MARCOS PAULO HOLANDA DE MOURA, MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA SERGINO RODRIGUES, TASSIO FARIA RODRIGUES EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por RAQUEL DE ARAUJO SANTOS e outros promoveu cumprimento de sentença em face de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA, requerendo o pagamento da quantia de R$69.223,61 (sessenta e nove mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos), admitido por meio da decisão de id 173609222.

Intimada, a executada apresentou depósito no valor requerido, impugnando, contudo a quantia devida (id 176977842 e 176978961) e , informando que o valor do débito seria de R$60.625,37, havendo excesso de R$8.598,23.

A exequente pugnou pela rejeição da impugnação e pela liberação do valor incontroverso.

Decisão de id 180087032 determinou a liberação do valor incontroverso e, ainda, a remessa dos autos à Contadoria.

A Contadoria apurou que o valor devido na data do requerimento de cumprimento de sentença seria R$58.787,12 (id 189891579) e, intimadas, ambas as partes não se manifestaram.

Decido.

Na hipótese, o silêncio das partes importa anuência aos cálculos elaborados pela Contadoria, que apurou que o saldo devido na data do cumprimento de sentença seria R$58.787,12, de modo que, requerido o importe de R$69.223,61, deve ser reconhecido o excesso de R$10.436,49, com condenação da parte exequente ao pagamento de honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor cobrado em excesso, observada a gratuidade de justiça outrora deferida para suspender a exigibilidade respectiva, conforme art. 98 do CPC.

Anote-se que não há falar em devolução de valores pelos exequentes relativo à diferença efetivamente paga - requerimento sequer efetuado pelo exequente - haja vista que o próprio exequente informou ser quantia incontroversa (id 176977840) e depreende-se corresponder à atualização entre o requerimento realizado pelo credor (termo considerado pela Contadoria para elaboração dos cálculos) e o efetivo depósito comprovado nos autos, devendo ser devolvido, contudo, o valor de R$8.598,23, depositado em excesso no id 176977842).

Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Eventuais custais finais ficarão a cargo do(a)(s) executado(a)(s).

Sem honorários advocatícios.

Oficie-se ao banco depositário para que promova a transferência eletrônica dos valores constantes dos autos e seus acréscimos (Id176977842 ) em favor do executado, observados os poderes de seu advogado, intimando-se para indicação da conta bancária respectiva.

Esclareço o credor que o prazo para expedição do ofício é de 05 dias úteis, e o prazo para sua assinatura é de 02 dias úteis, nos termos do PA 19704/2018.

Advirto, ademais, que a expedição e assinatura do ofício obedecerão, rigorosamente, a ordem cronológica dos processos que se encontrarem nesta mesma situação, e que não serão deferidos pedidos de adiantamento para confecção do documento, ressalvadas as preferências legais.

Transitada em julgado e após intimação para pagamento das custas finais porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta sentença.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
26/04/2024 17:44

Recebidos os autos
26/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de IEDI DE SOUSA DOS ANJOS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA SERGINO RODRIGUES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de TASSIO FARIA RODRIGUES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de MARCOS PAULO HOLANDA DE MOURA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de RAQUEL DE ARAUJO SANTOS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715560-16.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL DE ARAUJO SANTOS, IEDI DE SOUSA DOS ANJOS, MARCOS PAULO HOLANDA DE MOURA, MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA SERGINO RODRIGUES, TASSIO FARIA RODRIGUES EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA CERTIDÃO De ordem, manifestem-se as partes.

Taguatinga - DF, 18 de março de 2024 13:23:13.

ADRIANO DO COUTO RIBEIRO Servidor Geral
18/03/2024 13:23

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:45

Recebidos os autos
13/03/2024 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
12/03/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
25/01/2024 03:51

Decorrido prazo de RAQUEL DE ARAUJO SANTOS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:51

Decorrido prazo de MARCOS PAULO HOLANDA DE MOURA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:51

Decorrido prazo de IEDI DE SOUSA DOS ANJOS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:51

Decorrido prazo de TASSIO FARIA RODRIGUES em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:51

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA SERGINO RODRIGUES em 24/01/2024 23:59.
19/01/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 21:00

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 18:59

Expedição de Ofício.
15/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:43

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:30

Juntada de Certidão
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de TASSIO FARIA RODRIGUES em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de TASSIO FARIA RODRIGUES em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de RAQUEL DE ARAUJO SANTOS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de RAQUEL DE ARAUJO SANTOS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA SERGINO RODRIGUES em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA SERGINO RODRIGUES em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de IEDI DE SOUSA DOS ANJOS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de IEDI DE SOUSA DOS ANJOS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de MARCOS PAULO HOLANDA DE MOURA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de MARCOS PAULO HOLANDA DE MOURA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:42

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA SERGINO RODRIGUES em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:42

Decorrido prazo de TASSIO FARIA RODRIGUES em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:42

Decorrido prazo de MARCOS PAULO HOLANDA DE MOURA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:42

Decorrido prazo de RAQUEL DE ARAUJO SANTOS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:42

Decorrido prazo de IEDI DE SOUSA DOS ANJOS em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:08

Recebidos os autos
30/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:08

Outras decisões
21/11/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/11/2023 02:58

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:30

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:32

Decorrido prazo de IEDI DE SOUSA DOS ANJOS em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:32

Decorrido prazo de MARCOS PAULO HOLANDA DE MOURA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:32

Decorrido prazo de TASSIO FARIA RODRIGUES em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:32

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA SERGINO RODRIGUES em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:32

Decorrido prazo de RAQUEL DE ARAUJO SANTOS em 03/11/2023 23:59.
01/11/2023 10:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2023 17:47

Recebidos os autos
28/09/2023 17:47

Deferido o pedido de RAQUEL DE ARAUJO SANTOS - CPF: *69.***.*44-96 (REQUERENTE).
22/09/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/09/2023 13:34

Transitado em Julgado em 20/09/2023
21/09/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:22

Recebidos os autos
28/03/2023 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/03/2023 16:51

Expedição de Certidão.
17/02/2023 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2023 02:33

Publicado Certidão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 18:09

Juntada de Certidão
02/01/2023 08:51

Juntada de Petição de apelação
14/12/2022 03:19

Decorrido prazo de TASSIO FARIA RODRIGUES em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:19

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA SERGINO RODRIGUES em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:19

Decorrido prazo de IEDI DE SOUSA DOS ANJOS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:19

Decorrido prazo de RAQUEL DE ARAUJO SANTOS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:19

Decorrido prazo de MARCOS PAULO HOLANDA DE MOURA em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 10:09

Publicado Sentença em 21/11/2022.
21/11/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
16/11/2022 13:55

Recebidos os autos
16/11/2022 13:55

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
28/09/2022 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/09/2022 17:59

Recebidos os autos
26/08/2022 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de RAQUEL DE ARAUJO SANTOS em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de MARCOS PAULO HOLANDA DE MOURA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de IEDI DE SOUSA DOS ANJOS em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA SERGINO RODRIGUES em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de TASSIO FARIA RODRIGUES em 12/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de IEDI DE SOUSA DOS ANJOS em 06/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de RAQUEL DE ARAUJO SANTOS em 06/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA SERGINO RODRIGUES em 06/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de TASSIO FARIA RODRIGUES em 06/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de MARCOS PAULO HOLANDA DE MOURA em 06/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 17:38

Recebidos os autos
24/06/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/06/2022 13:19

Expedição de Certidão.
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA SERGINO RODRIGUES em 31/05/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de TASSIO FARIA RODRIGUES em 31/05/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de MARCOS PAULO HOLANDA DE MOURA em 31/05/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de RAQUEL DE ARAUJO SANTOS em 31/05/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de IEDI DE SOUSA DOS ANJOS em 31/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:37

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 15:47

Expedição de Certidão.
28/04/2022 15:34

Juntada de Petição de contestação
04/04/2022 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC
04/04/2022 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
04/04/2022 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/04/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2022 00:11

Recebidos os autos
03/04/2022 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 19:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 21:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/02/2022 21:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 10:02

Juntada de Certidão
10/01/2022 10:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/12/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:45

Publicado Decisão em 01/12/2021.
01/12/2021 10:45

Publicado Decisão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
28/11/2021 15:14

Recebidos os autos
28/11/2021 15:14

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2021 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/11/2021 22:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2021 02:18

Publicado Despacho em 20/10/2021.
20/10/2021 02:18

Publicado Despacho em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
16/10/2021 08:56

Recebidos os autos
16/10/2021 08:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/10/2021 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/09/2021 19:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/09/2021 02:47

Publicado Despacho em 10/09/2021.
09/09/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 14:52

Recebidos os autos
03/09/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
31/08/2021 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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