27/08/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:04

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:01

Recebidos os autos
19/08/2024 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
08/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 18:31

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:56

Recebidos os autos
05/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715588-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Independente de preclusão, mas respeitando a ordem de entrada do processo na tarefa adequada, expeça-se ofício à instituição financeira depositária, determinando a transferência do valor de R$ 2.554,98, depositado em conta judicial vinculada ao presente feito (ID 204987041), para conta de titularidade de Vanderson Teixeira de Amorim (CPF 710.236.661- 20), no Banco do Brasil, agência 2863-0, conta corrente 281.280-0.

Feito, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Por ora, publique-se apenas para ciência das partes.
26/07/2024 12:55

Recebidos os autos
26/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:55

Outras decisões
26/07/2024 10:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:33

Expedição de Ofício.
27/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:07

Recebidos os autos
24/05/2024 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
20/05/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
12/05/2024 11:46

Transitado em Julgado em 10/05/2024
24/04/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:41

Recebidos os autos
22/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:41

Outras decisões
18/04/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/04/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:34

Recebidos os autos
16/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:34

Outras decisões
16/04/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:58

Recebidos os autos
15/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:58

Outras decisões
04/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 17:35

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715588-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se ofício à instituição financeira depositária, determinando a transferência do valor de R$ 23,39, depositado em conta judicial vinculada ao presente feito (ID 189912084), para conta de titularidade de Associação dos Advogados da Caesb - Advocaesb (CNPJ 22.***.***/0001-35), no Banco de Brasília (BRB), agência 163, conta corrente 003585-5.

Ademais, intime-se o executado para que se manifeste quanto ao valor atualizado do débito (R$ 2.473,99), apresentado pelo exequente na petição de ID 189565269, para fins de expedição do requisitório de pequeno valor (RPV).

Prazo: 05 dias.

Publique-se apenas para ciência da pare exequente.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA Juiz de Direito Substituto
15/03/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:54

Recebidos os autos
15/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:54

Outras decisões
14/03/2024 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/03/2024 00:17

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:04

Recebidos os autos
12/03/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/03/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715588-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença deflagrada por Vanderson Teixeira de Amorim em face de Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) com o propósito de executar os honorários de sucumbência fixados na sentença e majorados em grau recursal.

A executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença sob o fundamento de haver um excesso de execução no valor de R$ 231,64 e de ser aplicável ao caso concreto o regime de precatórios, na forma do entendimento do STF (ADPF 890).

O exequente, em manifestação, anuiu integralmente com o postulado pela executada.

Ante o exposto, acolho integralmente a impugnação e reconheço como excesso à execução a quantia de R$ 231,64.

Ademais, fixo como quantum da execução o valor de R$ 2.316,47, somada a quantia referente as custas iniciais da fase de cumprimento de sentença, no importe de R$ 97,18.

Transcorrido o prazo para interposição de recurso, expeça-se Requisitório de Pequeno Valor (RPV) em favor do exequente, na forma do artigo 100, §§ 3º e 4º da CRFB e artigo 1º, caput e §2º da lei distrital nº 3.624/2005.

Condeno o exequente a arcar com os honorários sucumbenciais, arbitrados em 10% sobre o excesso da execução.

Publique-se para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
26/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:56

Recebidos os autos
26/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:56

Outras decisões
26/02/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/02/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:19

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 15:54

Recebidos os autos
26/01/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/01/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 21:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:38

Recebidos os autos
24/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:38

Outras decisões
23/01/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/01/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:00

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 15:27

Recebidos os autos
17/01/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/01/2024 13:17

Transitado em Julgado em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Recebidos os autos
01/08/2023 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 22:07

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 12:07

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2023 19:36

Juntada de Petição de apelação
13/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 13/06/2023.
12/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 16:27

Recebidos os autos
07/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos
07/06/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/06/2023 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:25

Publicado Sentença em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 11:10

Recebidos os autos
29/05/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:10

Julgado procedente o pedido
17/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/05/2023 15:14

Recebidos os autos
15/05/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:14

Decretada a revelia
15/05/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/05/2023 11:55

Expedição de Certidão.
13/05/2023 03:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 12/05/2023 23:59.
25/04/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 11:55

Expedição de Mandado.
18/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
15/04/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
15/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 10:26

Recebidos os autos
14/04/2023 10:26

Outras decisões
13/04/2023 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/04/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:16

Recebidos os autos
13/04/2023 15:16

Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/04/2023 17:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2023 10:03

Recebidos os autos
12/04/2023 10:03

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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