29/05/2024 07:09

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 07:08

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 04:43

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:43

Decorrido prazo de GRAZIELA FERRARI em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 06/05/2024.
06/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715582-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA EXECUTADO: GRAZIELA FERRARI SENTENÇA À Secretaria para retificar a autuação a fim de incluir o advogado da autora/executada, Dr.

Alisson Carvalho dos Santos, OAB/DF 53.294, conforme procuração de ID 155182352.

Trata-se de cumprimento de sentença.

Conforme se depreende dos autos (ID 190602649), o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Fica a parte credora intimada a indicar a sua conta bancária/pix ou de seu advogado, caso este tenha poderes especiais para receber e dar quitação.

Prazo: 05(cinco) dias.

Vindo a informação, expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada judicialmente para a conta bancária indicada.

Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária.

Tudo feito, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
29/04/2024 07:17

Recebidos os autos
29/04/2024 07:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/04/2024 03:51

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
08/04/2024 03:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:34

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:04

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715582-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAZIELA FERRARI REU: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e inclua-se no polo passivo o advogado EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA, CPF nº *82.***.*45-89.

Recolhidas as custas no ID 187264414.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Atente-se a Parte Executada para o valor indicado na inicial no montante de R$650,00, conforme planilha de ID nº 182598450.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, compete à parte credora promover a pesquisa de bens imóveis junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://registradores.onr.org.br/.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
23/02/2024 07:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2024 11:06

Recebidos os autos
22/02/2024 11:06

Deferido o pedido de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0003-84 (REU).
22/02/2024 03:37

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
21/02/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:05

Publicado Intimação em 26/01/2024.
25/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
10/01/2024 10:31

Recebidos os autos
10/01/2024 10:31

Determinada a emenda à inicial
26/12/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
21/12/2023 04:15

Processo Desarquivado
20/12/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:48

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:24

Recebidos os autos
03/10/2023 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
27/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 13:30

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:06

Decorrido prazo de GRAZIELA FERRARI em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:06

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:52

Publicado Despacho em 19/09/2023.
19/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 13:13

Recebidos os autos
15/09/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/09/2023 17:34

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:31

Recebidos os autos
10/07/2023 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2023 16:57

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:56

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:31

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 16:49

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:22

Juntada de Petição de apelação
05/07/2023 01:25

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 04/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:17

Publicado Sentença em 14/06/2023.
13/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 17:27

Expedição de Certidão.
09/06/2023 14:43

Recebidos os autos
09/06/2023 14:43

Julgado improcedente o pedido
30/05/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
30/05/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:12

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:33

Publicado Despacho em 26/05/2023.
26/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 18:39

Recebidos os autos
23/05/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
22/05/2023 18:21

Juntada de Petição de réplica
20/05/2023 01:15

Decorrido prazo de GRAZIELA FERRARI em 19/05/2023 23:59.
02/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:26

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 16:05

Recebidos os autos
24/04/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2023 15:02

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 11:09

Expedição de Mandado.
13/04/2023 16:46

Recebidos os autos
13/04/2023 16:46

Deferido o pedido de GRAZIELA FERRARI - CPF: *73.***.*21-26 (AUTOR).
12/04/2023 09:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/04/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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