19/02/2025 13:40

Baixa Definitiva
19/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:48

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO VASCONCELOS ATHAYDE em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
29/12/2024 00:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:35

Conhecido o recurso de ALESSANDRO VASCONCELOS ATHAYDE - CPF: *46.***.*68-62 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
20/11/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 16:13

Recebidos os autos
07/11/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/11/2024 12:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Retirado
03/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 18:48

Recebidos os autos
08/07/2024 08:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
07/07/2024 18:38

Recebidos os autos
07/07/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
02/07/2024 08:47

Recebidos os autos
02/07/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/07/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
29/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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