26/04/2024 16:22

Baixa Definitiva
26/04/2024 15:57

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de VILMAR DE SOUSA CARDOSO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LAURA PELIZARO em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:19

Publicado Acórdão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:11

Recebidos os autos
25/03/2024 19:10

Conhecido o recurso de VILMAR DE SOUSA CARDOSO - CPF: *11.***.*23-25 (RECORRENTE) e não-provido
25/03/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 13:50

Recebidos os autos
21/02/2024 16:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
07/02/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
05/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Número do processo: 0715483-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: VILMAR DE SOUSA CARDOSO RECORRIDO: LAURA PELIZARO DESPACHO O benefício da gratuidade de justiça à pessoa natural não é concedido com base apenas em declaração formal.

E a parte recorrente tem o ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, como exigido pelo art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.

Assim, nos termos do art. 99, §§ 2º e 7º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o recorrente comprovar o seu estado de hipossuficiência, exibindo inclusive os 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos.

Inseridos os documentos, voltem para análise.

Caso contrário, no mesmo prazo o recorrente deverá comprovar o recolhimento das custas e do preparo, sob pena de deserção.

Intimem-se.
29/01/2024 18:56

Recebidos os autos
29/01/2024 18:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/01/2024 08:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
19/01/2024 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
19/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:57

Recebidos os autos
19/01/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715294-19.2023.8.07.0020

Banco Pan S.A

Nilzete Laurentino Bezerra

Advogado: Radam Nakai Nunes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0715489-38.2022.8.07.0020

Eliane Aparecida Silva Martins

G. F. S. Administradora de Condominios E...

Advogado: Eliane Aparecida Silva Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0715209-32.2019.8.07.0001

Cooperforte- Cooperativa de Economia e C...

Edivaldo Souza da Silva

Advogado: Sadi Bonatto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0715167-24.2022.8.07.0018

Lasale Construtora e Incorporadora LTDA

Distrito Federal

Advogado: Lilian Fernanda Albuquerque de Ortegal

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0715402-24.2022.8.07.0007

Alson Guimaraes Dourado

Banco Pan S.A

Advogado: Thales Eduardo Nascimento de Miranda

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2023 23:58

Exibir Processo