23/08/2024 13:37

Baixa Definitiva
23/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:37

Transitado em Julgado em 15/08/2024
16/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ALTIERIO SOARES DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
26/07/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 02:24

Publicado Ementa em 25/07/2024.
24/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

ALIENAÇÃO DE VEÍCULO.

RETOMADA DO BEM.

VALOR DA COMPRA.

RESTITUIÇÃO.

IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA.

PRECLUSÃO.

PRESUNÇÃO RELATIVA. ÔNUS DA PROVA. 1. É ônus do réu alegar na contestação toda a matéria de defesa, momento para manifestar-se de forma específica sobre as circunstâncias de fato que constam na petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, conforme art. 341/CPC. 2.

Embora devidamente intimado na fase de instrução, o apelante não apresentou provas suficientes para afastar a presunção relativa de veracidade, de modo que a objeção genérica aos fatos incontroversos apenas em sede de recurso é incompatível com a marcha processual. 3.

Apelação conhecida e não provida.
19/07/2024 16:23

Conhecido o recurso de ALTIERIO SOARES DA SILVA - CPF: *15.***.*93-45 (APELANTE) e não-provido
19/07/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 15:54

Recebidos os autos
26/04/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
26/04/2024 15:08

Recebidos os autos
26/04/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
25/04/2024 13:43

Recebidos os autos
25/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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