STJ - 0715398-42.2021.8.07.0000

31/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 988437/2023 - DESIS no AgInt no

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0988437 - DESIS no AgInt no RMS 68246 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 16:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00988437 - DESIS no AgInt RMS 68246

02/10/2023 17:35

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 674086/2023 - AgInt no RMS 68246

02/10/2023 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com desistência

30/09/2023 14:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 988437/2023

30/09/2023 14:05

Protocolizada Petição 988437/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/09/2023

27/09/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674086/2023 - AgInt no RMS 68246/DF

20/09/2023 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 674086/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 510.

10/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/07/2023 Petição Nº 674086/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 674086/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

06/07/2023 23:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 674086/2023

06/07/2023 23:47

Protocolizada Petição 674086/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2023

15/06/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578191/2023

15/06/2023 17:07

Protocolizada Petição 578191/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 18:51

Não conhecido o recurso de SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

13/06/2023 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

04/03/2022 11:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/03/2022 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 135709/2022

03/03/2022 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2022 15:27

Protocolizada Petição 135709/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2022

27/01/2022 16:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/01/2022 16:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/01/2022 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS