TJDFT - 0715496-56.2023.8.07.0000

19/02/2024 21:10

Arquivado Definitivamente

19/02/2024 21:09

Expedição de Ofício.

19/02/2024 21:08

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2024 17:19

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

10/10/2023 17:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2023/0370382-5

10/10/2023 12:49

Recebidos os autos

10/10/2023 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Esdras Neves

10/10/2023 12:49

Juntada de Certidão

09/10/2023 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/10/2023 18:15

Juntada de Certidão

09/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/10/2023 23:08

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

23/09/2023 14:36

Recebidos os autos

23/09/2023 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 14:36

Recebidos os autos

23/09/2023 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 12:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/09/2023 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/09/2023 07:37

Recebidos os autos

11/09/2023 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/09/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/08/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 09:27

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/08/2023 10:34

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 22:20

Juntada de Petição de agravo

22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/08/2023 23:59.

07/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 07/08/2023.

05/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 19:45

Recebidos os autos

31/07/2023 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:45

Recebidos os autos

31/07/2023 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:45

Recurso Especial não admitido

14/07/2023 11:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/07/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/07/2023 08:25

Recebidos os autos

14/07/2023 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/07/2023 08:24

Juntada de Certidão

13/07/2023 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/07/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 16:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 04/07/2023.

04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 09:58

Juntada de Certidão

30/06/2023 09:57

Juntada de Certidão

30/06/2023 09:56

Classe Processual alterada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/06/2023 17:02

Recebidos os autos

29/06/2023 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2023 22:12

Juntada de Petição de recurso especial

26/06/2023 21:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/06/2023 00:09

Publicado Ementa em 13/06/2023.

13/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

09/06/2023 18:22

Expedição de Ofício.

09/06/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023 13:55

Conhecido o recurso de ADRIANA CECILIA LIMA - CPF: *64.***.*63-87 (AGRAVANTE) e não-provido

09/06/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2023 12:55

Expedição de Certidão.

12/05/2023 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2023 03:18

Recebidos os autos

09/05/2023 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

09/05/2023 07:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/05/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 18:30

Expedição de Certidão.

02/05/2023 18:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/04/2023 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/04/2023 19:43

Distribuído por sorteio