TJDFT - 0715176-49.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 13:52
Baixa Definitiva
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18/12/2024 13:52
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 13:52
Transitado em Julgado em 17/12/2024
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18/12/2024 13:49
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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18/12/2024 02:15
Decorrido prazo de SIRLEI DE FATIMA TEIXEIRA MAIA em 17/12/2024 23:59.
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26/11/2024 02:16
Publicado Ementa em 26/11/2024.
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26/11/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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22/11/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 20:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/11/2024 20:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/10/2024 02:18
Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2024.
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05/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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03/10/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 16:53
Expedição de Intimação de Pauta.
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03/10/2024 14:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/09/2024 06:37
Recebidos os autos
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17/09/2024 12:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
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17/09/2024 02:16
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 16/09/2024 23:59.
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30/08/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 11:50
Juntada de ato ordinatório
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30/08/2024 11:47
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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21/08/2024 22:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/08/2024 02:19
Publicado Ementa em 14/08/2024.
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14/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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13/08/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO DE CONHECIMENTO.
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. ÓBICE À ANÁLISE DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL COM INSTRUÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE.
TRANSCURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO.
SENTENÇA MANTIDA. 1. “O juiz deve adotar postura colaborativa e exigir a correção de vícios que realmente impeçam ou dificultem a solução da lide” (TJDFT, Acórdão 1633281, 07286007720218070003, Relator: LEONARDO ROSCOE BESSA, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 19/10/2022, publicado no DJe: 10/11/2022.
Pág.: Sem Página Cadastrada), sendo certo, ainda, que, “compete às partes cumprir com precisão e no tempo fixado, as determinações judiciais ou, caso delas discordem, interpor o recurso cabível na espécie (...) Apelação cível conhecida e desprovida” (TJDFT, Acórdão 998013, 20161210017192APC, Relator: ALVARO CIARLINI, 5ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 15/2/2017, publicado no DJE: 8/3/2017.
Pág.: 342/344). 2.
Hipótese em que a parte não atendeu à determinação de emenda à inicial (instrução do feito com a documentação comprobatória da alegação de hipossuficiência econômica).
Por isto, nenhum reparo à sentença pela qual extinto o feito com fundamento nos termos do inciso I do artigo 485, CPC. 3.
Recurso conhecido e desprovido. -
12/08/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 15:30
Conhecido o recurso de SIRLEI DE FATIMA TEIXEIRA MAIA - CPF: *43.***.*71-91 (APELANTE) e não-provido
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09/08/2024 14:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/07/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 16:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/07/2024 13:38
Recebidos os autos
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01/07/2024 13:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
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01/07/2024 13:35
Recebidos os autos
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01/07/2024 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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25/06/2024 23:18
Recebidos os autos
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25/06/2024 23:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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25/06/2024 23:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
16/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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