25/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 17:26

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 07:33

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 16:36

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:21

Expedição de Carta.
29/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/10/2024 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 10:06

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715162-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA, PAULO SERGIO DE ANDRADE CORREA, ODAVIAS MACHADO RIBEIRO VISTA Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, abro vista ao autor para que se manifeste sobre a devolução, sem cumprimento, do mandado de citação do requerido Odavias Machado, bem como informe se pretende a expedição de carta precatória, no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 12:29:01.

JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
11/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
10/10/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/09/2024 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 09:12

Expedição de Mandado.
09/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715162-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA, PAULO SERGIO DE ANDRADE CORREA, ODAVIAS MACHADO RIBEIRO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a recolher as custas correspondentes, distribuir a carta precatória no Juízo Deprecado, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, e comprovar nestes autos a sua distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá, ainda, acompanhar as diligências naquele juízo, nos termos do art. 261, §§ 2º e 3º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 08:18:22.

TAMILA BARBOSA FREIRE CHICARINO Servidor Geral
29/07/2024 08:18

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:44

Expedição de Carta.
25/07/2024 13:01

Juntada de Certidão
25/07/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2024 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 10:40

Expedição de Mandado.
04/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 09:36

Expedição de Mandado.
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715162-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA, PAULO SERGIO DE ANDRADE CORREA, ODAVIAS MACHADO RIBEIRO INTIMAÇÃO Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, abro vista ao autor para que se manifeste sobre a devolução, sem cumprimento, do mandado de citação do requerido ODAVIAS MACHADO, no prazo de cinco dias.

Enquanto isso, será expedido novo mandado de citação ao requerido PAULO SÉRGIO DE ANDRADE.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 12:21:02.

JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
26/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/05/2024 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 18:34

Recebidos os autos
15/05/2024 18:34

Outras decisões
08/05/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Direito de Imagem (10437) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0715162-19.2023.8.07.0001 REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/PAULOSERGIO.DEANDRADECORREA?MIBEXTID=L, RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://TWITTER.COM/DAMADE_ACO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA Decisão Interlocutória À secretaria para que retifique o cadastro do processo, incluindo os réus apontados no polo passivo.

Esclareça a parte autora se remanesce o interesse no pedido de tutela de urgência, pois não está claro no processo se as postagens já foram retiradas ou não, não tendo a parte repetido esta parte da petição inicial na nova peça que entregou.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/04/2024 18:19

Recebidos os autos
26/04/2024 18:19

Outras decisões
12/04/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/04/2024 20:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715162-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/PAULOSERGIO.DEANDRADECORREA?MIBEXTID=L, RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://TWITTER.COM/DAMADE_ACO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos a resposta da TELEFÔNICA BRASIL S/A A à decisão com força de ofício de ID 187366319.

De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, abro vista à parte AUTORA a fim de que se manifeste, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo assinalado ao requerente na decisão de ID 190059259.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 17:26:03.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
01/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Direito de Imagem (10437) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0715162-19.2023.8.07.0001 REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/PAULOSERGIO.DEANDRADECORREA?MIBEXTID=L, RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://TWITTER.COM/DAMADE_ACO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA Decisão Interlocutória Traga a parte autora nova inicial, na íntegra, incluindo Paulo Sergio de Andrade Correa no polo passivo da ação, consoante dados indicados na petição de ID 189726082, no intuito de viabilizar a regularização do polo passivo e o escorreito recebimento da ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, voltem conclusos.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 17:52

Recebidos os autos
15/03/2024 17:52

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/03/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:19

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715162-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/PAULOSERGIO.DEANDRADECORREA?MIBEXTID=L, RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://TWITTER.COM/DAMADE_ACO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos a resposta da CLARO S/A à decisão com força de ofício de ID 185458031.

De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, abro vista à parte AUTORA a fim de que se manifeste, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo assinalado ao requerente na certidão de ID 187845551.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 12:50:56.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
04/03/2024 12:53

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Direito de Imagem (10437) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0715162-19.2023.8.07.0001 REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/PAULOSERGIO.DEANDRADECORREA?MIBEXTID=L, RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://TWITTER.COM/DAMADE_ACO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA Decisão Interlocutória Oficie-se à operadora TELEFÔNICA BRASIL/SA para que forneça ao juízo os dados cadastrais do titular da linha telefônica 91 99200-7324.

Confiro à presente decisão, força de ofício.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 18:13

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:01

Recebidos os autos
26/02/2024 18:01

Outras decisões
12/02/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:36

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 14:54

Juntada de Certidão
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Direito de Imagem (10437) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0715162-19.2023.8.07.0001 REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES REQUERIDO: RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://WWW.FACEBOOK.COM/PAULOSERGIO.DEANDRADECORREA?MIBEXTID=L, RESPONSÁVEL PELO PERFIL HTTPS://TWITTER.COM/DAMADE_ACO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA Decisão Interlocutória Oficie-se à operadora CLARO S/A para que forneça ao juízo os dados cadastrais do titular da linha telefônica 28 99884-1257.

Quanto ao documento ID 179074977, mantenho o sigilo do respectivo documento. À Secretaria para que libere a visualização do documento aos patronos do autor.

Concedo à presente decisão, força de ofício.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/02/2024 13:28

Juntada de Certidão
02/02/2024 07:55

Recebidos os autos
02/02/2024 07:55

Outras decisões
26/01/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/01/2024 02:53

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 14:51

Recebidos os autos
23/01/2024 14:51

Outras decisões
18/12/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/12/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:38

Decorrido prazo de TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 12:46

Juntada de Certidão
21/11/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:58

Recebidos os autos
07/11/2023 10:58

Deferido o pedido de PARTIDO DOS TRABALHADORES - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (REQUERENTE).
23/10/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 18/10/2023.
17/10/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:03

Recebidos os autos
11/10/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/09/2023 08:12

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:48

Recebidos os autos
11/07/2023 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2023 14:32

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:31

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2023 01:35

Decorrido prazo de TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 17:03

Juntada de Certidão
14/06/2023 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 17:57

Expedição de Mandado.
14/06/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:53

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 10:32

Juntada de Certidão
04/06/2023 08:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/06/2023 15:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 11:05

Expedição de Mandado.
18/05/2023 11:03

Expedição de Mandado.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:27

Recebidos os autos
16/05/2023 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/05/2023 17:40

Recebidos os autos
12/05/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/05/2023 17:38

Cancelada a movimentação processual
12/05/2023 17:38

Desentranhado o documento
11/05/2023 17:52

Juntada de Petição de apelação
18/04/2023 00:37

Publicado Sentença em 18/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 15:33

Juntada de Ofício
14/04/2023 15:26

Recebidos os autos
14/04/2023 15:26

Indeferida a petição inicial
13/04/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/04/2023 16:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 13:59

Recebidos os autos
10/04/2023 13:59

Determinada a emenda à inicial
09/04/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Cível de Brasília
07/04/2023 13:21

Recebidos os autos
07/04/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
07/04/2023 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/04/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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