05/08/2024 18:08

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 18:06

Transitado em Julgado em 05/08/2024
05/08/2024 17:27

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 10:28

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0715331-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WESLEY PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 198854214), pugnando pela extinção do feito Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 198854214, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 152990476, conforme pedido de ID 198859978.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 18 de julho de 2024.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito
18/07/2024 17:30

Recebidos os autos
18/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/06/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:55

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:55

Expedição de Autorização.
19/03/2024 09:03

Juntada de Certidão
18/03/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:40

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:38

Recebidos os autos
18/12/2023 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
14/12/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
14/11/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 07:58

Expedição de Certidão.
10/11/2023 07:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2023 14:52

Recebidos os autos
24/08/2023 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
23/08/2023 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 00:52

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 15:19

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:11

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/07/2023 06:21

Recebidos os autos
05/07/2023 06:21

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/06/2023 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 20:30

Recebidos os autos
16/06/2023 10:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/06/2023 17:07

Juntada de Petição de réplica
24/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
21/05/2023 20:40

Expedição de Certidão.
21/05/2023 17:31

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 19:43

Recebidos os autos
23/03/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 19:43

Outras decisões
22/03/2023 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/03/2023 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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