TJDFT - 0715167-24.2022.8.07.0018

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LASALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 40.757.751/0001-71

Advogados

LILIAN FERNANDA ALBUQUERQUE DE ORTEGAL

OAB: 32446/DF

CPF *97.***.*20-25

DANIEL RODRIGUES CORDEIRO

CPF *30.***.*19-33

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO

OAB: 15234/DF

CPF *84.***.*17-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 17:45

    Cancelada a Distribuição

  • 03/05/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 13:49

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 30/04/2024 03:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 04:21

    Decorrido prazo de LASALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 22:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/04/2024 02:28

    Publicado Certidão em 17/04/2024.

  • 16/04/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 12/04/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 16:42

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 11:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 24/08/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 22:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/06/2023 11:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/06/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 16:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/05/2023 00:14

    Publicado Decisão em 11/05/2023.

  • 10/05/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/05/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 14:07

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/05/2023 12:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 03/05/2023 10:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/04/2023 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 00:22

    Publicado Certidão em 12/04/2023.

  • 11/04/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 06/04/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 01:38

    Decorrido prazo de LASALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 10:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/03/2023 20:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/03/2023 02:21

    Publicado Sentença em 13/03/2023.

  • 10/03/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 08/03/2023 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 17:15

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 08/03/2023 17:10

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 07/03/2023 17:18

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 07/03/2023 01:03

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 08/02/2023 20:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/02/2023 02:33

    Publicado Despacho em 08/02/2023.

  • 08/02/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 04/02/2023 09:07

    Recebidos os autos

  • 04/02/2023 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2023 09:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 04/02/2023 09:04

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2023 18:36

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 03/02/2023 00:34

    Publicado Despacho em 03/02/2023.

  • 03/02/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 01/02/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 12:49

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 17:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 30/01/2023 17:20

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/01/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 10:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 19/12/2022 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 00:15

    Publicado Certidão em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 14/12/2022 08:51

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 02:37

    Decorrido prazo de LASALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 02:22

    Publicado Decisão em 08/11/2022.

  • 07/11/2022 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

  • 04/11/2022 17:19

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 03/11/2022 15:40

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 15:40

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/11/2022 12:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 31/10/2022 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 01:41

    Decorrido prazo de LASALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/10/2022 23:59:59.

  • 21/10/2022 23:39

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/10/2022 23:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/10/2022 00:29

    Publicado Decisão em 11/10/2022.

  • 10/10/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 07/10/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 17:47

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 17:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/10/2022 13:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

  • 04/10/2022 23:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2022 00:11

    Publicado Decisão em 30/09/2022.

  • 29/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 27/09/2022 19:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 19:22

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 19:22

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/09/2022 18:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

  • 26/09/2022 18:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/09/2022 18:15

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 18:15

    Declarada incompetência

  • 26/09/2022 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ofício • Arquivo

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