TJDFT - 0715176-03.2023.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAYKON DOUGLAS DE JESUS MARTINS

CPF *73.***.*32-98

Advogados

DANIELLE CHRISTINE SILVA BATISTA

OAB: 39655/DF

CPF *12.***.*77-06

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA

OAB: 40103/GO

CPF *08.***.*14-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 17:10

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2025 21:53

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2025 19:10

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 19:05

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2025 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 18:41

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 30/12/2024 08:51

    Recebidos os autos

  • 30/12/2024 08:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/12/2024 12:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 10/12/2024 14:08

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 15:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/08/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2024 02:58

    Publicado Decisão em 15/07/2024.

  • 12/07/2024 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0715176-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAYKON DOUGLAS DE JESUS MARTINS DECISÃO Recebo o recurso de apelação interposto pelo sentenciado Maykon Douglas de Jesus Martins.

    Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso.

    Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para apresentar as suas contrarrazões.

    Após, remetam-se os autos ao E.

    Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais.

    Cumpra-se.

    BRASÍLIA-DF, 24 de maio de 2024 18:13:28.

    JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito

  • 26/06/2024 04:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 22:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 20:49

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 20:49

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/05/2024 16:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 20/05/2024 22:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 02:50

    Publicado Sentença em 14/05/2024.

  • 13/05/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 09/05/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 16:51

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 09/05/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 14:40

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2024 13:22

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 18/04/2024 10:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 02:59

    Publicado Certidão em 16/04/2024.

  • 15/04/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 11/04/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 19:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 18:49

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 17:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 16:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/03/2024 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 18:38

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 02:44

    Publicado Certidão em 08/03/2024.

  • 07/03/2024 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 07/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Processo n.º 0715176-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAYKON DOUGLAS DE JESUS MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

    Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, desta 3ª Vara de Entorpecentes, designo VIDEOCONFERÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 20/03/2024 Hora: 16:45 .

    O ato poderá ser acessado pelo link ou QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/dK66io BRASÍLIA, 05/03/2024 18:36 INGRID VIEIRA ARAUJO

  • 06/03/2024 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 18:37

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 18:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 16:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/02/2024 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 03:13

    Publicado Decisão em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 16/02/2024 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 16:52

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 08/02/2024 15:56

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 15:56

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/02/2024 12:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 05/02/2024 21:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 05:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 05:27

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 18/01/2024 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 12/01/2024 20:25

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 20:24

    Mantida a prisão preventida

  • 10/01/2024 18:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 10/01/2024 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 19:10

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 13:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 08/01/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 13:06

    Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.

  • 26/12/2023 14:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 26/12/2023 14:20

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/12/2023 14:20

    Outras decisões

  • 23/12/2023 02:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/12/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 22/12/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2023 14:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 22/12/2023 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/12/2023 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/12/2023 09:21

    Juntada de gravação de audiência

  • 22/12/2023 06:53

    Juntada de laudo

  • 21/12/2023 22:30

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2023 22:28

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 21/12/2023 20:59

    Recebidos os autos

  • 21/12/2023 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2023 20:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

  • 21/12/2023 20:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2023 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2023 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2023 19:01

    Recebidos os autos

  • 21/12/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2023 17:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 21/12/2023 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2023 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 21:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 20/12/2023 21:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2023 18:49

    Recebidos os autos

  • 17/12/2023 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 19:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 15/12/2023 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 18:54

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva.

  • 29/11/2023 07:49

    Publicado Decisão em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 26/11/2023 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 20:31

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 20:31

    Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

  • 30/10/2023 19:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 21/10/2023 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 02:41

    Publicado Despacho em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 03/10/2023 21:28

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 16:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 27/09/2023 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 10:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 20:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 01:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 08:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 20:05

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 20:05

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 02/05/2023 13:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 02/05/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2023 14:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 09/04/2023 14:52

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/04/2023 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2023 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2023 12:43

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 09/04/2023 11:59

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 09/04/2023 11:59

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 09/04/2023 09:13

    Juntada de gravação de audiência

  • 08/04/2023 23:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2023 12:50

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 08/04/2023 12:47

    Juntada de laudo

  • 08/04/2023 10:50

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/04/2023 09:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2023 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 22:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 07/04/2023 22:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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