STJ - 0715004-32.2021.8.07.0001

09/05/2023 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/05/2023 16:13

Transitado em Julgado em 09/05/2023

04/05/2023 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405026/2023

04/05/2023 08:24

Protocolizada Petição 405026/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

03/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 07:50

Não conhecido o recurso de MARCUS YURI MARANHAO LEAL e RITA DE CASSIA ALMEIDA MACIEL LEAL

14/04/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/04/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS