STJ - 0715025-47.2017.8.07.0001

29/06/2024 10:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/06/2024 10:22

Transitado em Julgado em 27/06/2024

05/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 339299/2024 - EDcl no AgInt no

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0339299 - EDcl no AgInt no AREsp 2524069 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00339299/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2524069/DF

22/05/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:05

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339299/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2524069/DF

10/05/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/05/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 373883/2024

09/05/2024 16:17

Protocolizada Petição 373883/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/05/2024 Petição Nº 339299/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 339299/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 339299/2024

30/04/2024 11:57

Protocolizada Petição 339299/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2024

24/04/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 136451/2024 - AgInt

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0136451 - AgInt no AREsp 2524069 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00136451/2024 - AgInt no AREsp 2524069/DF

12/04/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:17

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136451/2024 - AgInt no AREsp 2524069/DF

21/03/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/03/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221382/2024

21/03/2024 11:35

Protocolizada Petição 221382/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2024

29/02/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 136451/2024 -

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 136451/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

27/02/2024 22:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 136451/2024

27/02/2024 22:46

Protocolizada Petição 136451/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

02/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 17:01

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para negar provimento ao Recurso Especial

22/01/2024 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/01/2024 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: EAREsp 1701900 (2020/0112871-8)

19/01/2024 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 16:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2023 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2023 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS