22/04/2024 21:47

Baixa Definitiva
22/04/2024 21:46

Expedição de Certidão.
22/04/2024 21:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de KARINA CIVILE PEREIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEREIRA CIVILE em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de ABDALA CARIM NABUT ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 16:45

Conhecido o recurso de ALESSANDRA PEREIRA CIVILE - CPF: *61.***.*74-49 (EMBARGANTE), KARINA CIVILE PEREIRA - CPF: *99.***.*86-20 (EMBARGANTE) e SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e não-provido
21/03/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 14/03/2024.
13/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 17:49

Juntada de pauta de julgamento
11/03/2024 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2024 16:02

Recebidos os autos
06/03/2024 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
06/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:28

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:43

Recebidos os autos
01/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
29/02/2024 19:27

Juntada de Petição de impugnação
27/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:38

Recebidos os autos
23/02/2024 16:38

Determinada Requisição de Informações
23/02/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
23/02/2024 12:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2024 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/02/2024.
10/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

CONTRATO DE LOCAÇÃO.

AÇÃO DE DESPEJO.

SOCIEDADE EMPRESÁRIA LOCATÁRIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

AUSÊNCIA.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

A jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que a ação de despejo ajuizada pelo proprietário contra sociedade empresária em recuperação judicial não se insere na esfera de competência absoluta do Juízo da Recuperação Judicial. 2.

Recurso conhecido e não provido.
06/02/2024 18:11

Conhecido o recurso de ALESSANDRA PEREIRA CIVILE - CPF: *61.***.*74-49 (APELANTE), KARINA CIVILE PEREIRA - CPF: *99.***.*86-20 (APELANTE) e SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
06/02/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 19:28

Recebidos os autos
11/10/2023 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
11/10/2023 14:15

Recebidos os autos
11/10/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
05/10/2023 15:27

Recebidos os autos
05/10/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/10/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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