TJDFT - 0714798-52.2020.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 11:23
Baixa Definitiva
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25/10/2024 11:23
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 11:23
Transitado em Julgado em 24/10/2024
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25/10/2024 02:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/10/2024 23:59.
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11/10/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 02:16
Publicado Ementa em 04/10/2024.
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03/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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03/10/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO.
DIREITO CIVIL.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
PASEP.
PRELIMINAR.
CERCEAMENTO DE DEFESA.
DECISÕES CONFLITANTES.
ART. 5º, CPC.
BOA-FÉ PROCESSUAL VIOLADA.
OFENSA AMPLA DEFESA.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA CASSADA. 1.
No caso dos autos, o juiz, ao salientar a necessidade da produção da prova e depois, sem qualquer fundamentação, determinar o julgamento antecipado da ação, bem como, ao afirmar que caberia à parte ré produzir a prova e, na sentença, falar que o ônus probatório era da parte autora, produziu decisões conflitantes, ofendeu o princípio da boa-fé processual e cerceou o direito da parte autora. 2.
Violado o direito à ampla defesa da parte, necessário cassar a sentença. 3.
Recurso conhecido.
Preliminar de cerceamento de defesa acolhida.
Recurso provido.
Sentença cassada. -
01/10/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 16:16
Conhecido o recurso de RUTH MARIA DA SILVA SOARES - CPF: *24.***.*61-00 (APELANTE) e provido
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05/09/2024 16:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/08/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 13:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/08/2024 12:52
Recebidos os autos
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05/08/2024 11:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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05/08/2024 07:27
Recebidos os autos
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05/08/2024 07:27
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
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02/08/2024 16:05
Recebidos os autos
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02/08/2024 16:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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02/08/2024 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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