15/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:52

Recebidos os autos
11/09/2025 16:52

Indeferido o pedido de BIANCA VAZ DE SOUZA - CPF: *54.***.*31-64 (AUTOR)
11/09/2025 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/09/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:38

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:53

Recebidos os autos
07/06/2023 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/06/2023 15:14

Expedição de Certidão.
06/06/2023 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:22

Expedição de Certidão.
06/05/2023 18:27

Juntada de Petição de apelação
27/04/2023 21:05

Juntada de Petição de apelação
31/03/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2023 00:27

Publicado Sentença em 31/03/2023.
30/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 18:34

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:50

Recebidos os autos
28/03/2023 17:50

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2023 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/01/2023 13:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/12/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 14:31

Expedição de Certidão.
19/12/2022 20:26

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:47

Decorrido prazo de BIANCA VAZ DE SOUZA em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 02:28

Publicado Certidão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:10

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:07

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 14:58

Expedição de Certidão.
24/10/2022 23:44

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 00:37

Decorrido prazo de BIANCA VAZ DE SOUZA em 19/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2022 08:57

Juntada de Certidão
28/09/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 18:18

Recebidos os autos
27/09/2022 18:18

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/09/2022 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2022 10:25

Juntada de Certidão
26/09/2022 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
26/09/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 04:50

Recebidos os autos
26/09/2022 04:50

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
25/09/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/09/2022 17:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/09/2022 16:51

Recebidos os autos
22/09/2022 16:51

Outras decisões
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/09/2022 12:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
16/09/2022 18:47

Recebidos os autos
16/09/2022 18:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BIANCA VAZ DE SOUZA - CPF: *54.***.*31-64 (AUTOR).
16/09/2022 18:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/09/2022 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/09/2022 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2022 09:38

Recebidos os autos
16/09/2022 09:38

Declarada incompetência
15/09/2022 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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